Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH) do governo Bolsonaro, Damares Alves anunciou na tarde desta quarta-feira (20) o repasse de quase R$ 2 milhões para fomentar a titulação de territórios quilombolas: mecanismo de reconhecimento de terras de famílias que vivem em quilombos. Em março, a ministra havia sido cobrada quanto ao reconhecimento por representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
A verba será repassada da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e será utilizada para o reconhecimento de terras de 628 famílias. “O governo Bolsonaro é comprometido com os povos. A terra é um bem extremamente valioso para as comunidades tradicionais e estamos trabalhando para garantir os direitos dessas populações”, disse Damares sobre a relação de Bolsonaro e quilombolas. Ela valorizou o fato de a verba ter sido liberada no Dia da Consciência Negra. Após a titulação de territórios quilombolas, fica proibida a venda e penhora.