• 24/11/2020 18:03
STF

Toffoli trava abertura de ação penal contra Arthur Lira

  • 24/11/2020 18:03
    • Estadão Conteúdo
    Toffoli assume relatoria de recurso de Witzel
    Ministro do STF, Dias Toffoli.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira, 24, para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) contra a decisão que, no ano passado, o colocou no banco dos réus pelo crime de corrupção passiva. Candidato declarado à presidência da Câmara em 2021, Arthur Lira é aliado do presidente Jair Bolsonaro e uma das principais lideranças do Centrão. O julgamento do recurso do parlamentar, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli.

    Não há previsão de quando o caso vai ser retomado. O relator do inquérito, Marco Aurélio Mello, votou para negar o recurso de Arthur Lira, confirmando o entendimento do colegiado que decidiu, ano passado, receber a denúncia contra o parlamentar e abrir uma ação penal para aprofundar a investigação do caso. De acordo com a denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara dos Deputados, foi apreendido com R$ 106 mil em espécie no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

    A PGR narra que os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Segundo a PGR, foi o deputado quem determinou que Jaymerson escondesse as notas de dinheiro na roupa (bolsas do paletó, cintura e dentro das meias).

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