• 10/09/2020 21:42
Ação por improbidade

Tribunal do Rio cassa aposentadoria estadual de Eduardo Cunha

  • 10/09/2020 21:42
    • Estadão Conteúdo
    Tribunal do Rio cassa aposentadoria de Eduardo Cunha
    Ex-deputado Eduardo Cunha| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio cassou, por unanimidade, a aposentadoria estadual paga ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB). A decisão foi tomada em ação de improbidade administrativa que apurava suposto enriquecimento ilícito do ex-parlamentar entre os anos de 2001 e 2002, quando foi deputado estadual na Assembleia Legislativa fluminense. A cassação atendeu recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio, que recorreu de sentença que havia condenado Cunha no caso em primeira instância. A Promotoria cobrava que, como o ex-deputado não tinha mais cargo público, a aposentadoria estadual paga pela Assembleia Legislativa fosse cortada.

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