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O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), renunciou ao cargo nesta segunda-feira (31) em ofício enviado ao presidente da Corte, Vital do Rêgo Filho. A decisão, segundo ele, se deu para se dedicar a “novos projetos”, mas que, na prática, abre espaço para uma indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O cargo de Dantas faz parte da cota de indicações do Senado e deve ser dirigida ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para compensar a negativa dada a ele no ano passado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, a decisão do petista abriu uma crise com Alcolumbre.
“Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”, disse Dantas em uma nota e um vídeo.
Bruno Dantas poderia permanecer no cargo até o ano de 2053, quando completaria 75 anos de idade. No entanto, o ministro diz que decidiu antecipar a saída aos 48 anos.
“Sou, por temperamento, intelectualmente inquieto — sempre fui. E encontrei, nos projetos que pretendo abraçar, o feixe de motivação de que precisava: iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, a continuidade da minha dedicação à vida acadêmica e a participação no debate público — agora a partir de outro ponto de observação”, afirmou.
Ainda na nota, Dantas afirmou que a decisão é de “caráter irretratável” e que foi “amadurecida ao longo dos últimos meses”. Ele chegou ao TCU por indicação do MDB em 2014 e presidiu a Corte no biênio de 2023-2024. Com isso, ele deixará o tribunal após 12 anos de atuação.
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Após o rompimento de Alcolumbre com Lula, os políticos passaram meses sem conversar até a semana retrasada, quando participaram de um encontro promovido pelo ministro Alexandre de Moraes. Na semana passada, em uma ampla reunião com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aliados, chegaram a um acordo para votar projetos considerados prioritários para o governo, como a isenção da “taxa das blusinhas”, o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e o marco legal dos minerais críticos.
A expectativa é de que essas propostas sejam aprovadas ainda nesta semana de “esforço concentrado” do Congresso, conforme já anunciado pelos dois presidentes do Legislativo. A oposição ao governo, no entanto, pretende se articular para barrar as votações e frustrar a aprovação dos projetos que Lula pretende levantar como bandeira durante a sua campanha à reeleição.
