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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), por ampla maioria, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção, e como o nome já havia passado pelo Senado, a escolha agora será promulgada pelo Congresso Nacional.
A indicação feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve como relator na Câmara o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que recomendou a aprovação de Pacheco. No Senado, a indicação havia recebido 63 votos favoráveis e quatro contrários.
Ao anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a experiência de Pacheco e afirmou não haver dúvidas sobre sua capacidade para exercer a função. “Não temos dúvida do preparo técnico e político de Rodrigo Pacheco. Desejo que ele tenha no TCU o mesmo êxito obtido no Congresso”, afirmou o parlamentar.
A vaga que será ocupada por Pacheco foi aberta após a renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada na segunda-feira (31). Dantas havia chegado ao tribunal por indicação do Senado, uma das três formas previstas para a composição da Corte.
“Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora”, afirmou Rodrigo Pacheco após a votação no Senado.
O processo de escolha previa inicialmente uma sabatina de Pacheco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Davi Alcolumbre, porém, determinou que o projeto de decreto legislativo fosse levado diretamente à análise do plenário.
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Pacheco está no fim de seu mandato como senador e chegou a ser cotado para disputar o governo de Minas Gerais, após articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador recusou a possibilidade e, durante a votação de sua indicação ao TCU, recebeu manifestações de apoio tanto de parlamentares da oposição quanto da base governista.
Com a aprovação nas duas Casas, o processo de escolha de Rodrigo Pacheco para o TCU entra agora na etapa de promulgação pelo Congresso Nacional.
