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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou nesta quarta-feira (10) preocupação com a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o impasse seja resolvido no plenário e cobrou um Código de Ética para a Corte. Em nota, a entidade ressaltou a importância dos Poderes constituídos, mas afirmou que “ninguém pode estar acima da lei”.
“O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz”, disse a CNBB. A guerra interna no STF começou após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Moraes tentou incluir Mendonça no inquérito das fake news, apontando supostas irregularidades na condução do caso Master e da investigação sobre fraudes no INSS. O presidente da Corte, Edson Fachin, conteve a disputa com uma série de decisões nesta quinta (9) e marcou uma sessão plenária para avaliar o pedido de investigação contra Moraes para o próximo dia 15.
Para a CNBB, “defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades”. A conferência também defendeu que questões de maior relevância institucional sejam analisadas pelo plenário do STF, de forma colegiada e pública, “permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões”.
A CNBB também defendeu que as instituições responsáveis pelas investigações possam exercer suas funções “com independência, segurança e respeito às competências constitucionais”.
A entidade também aproveitou a manifestação para defender o fortalecimento de mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no Judiciário.
Nesse contexto, considerou “oportuno” que o Código de Ética em elaboração pelo STF tenha o devido encaminhamento institucional. Para a CNBB, o documento pode estabelecer parâmetros claros de conduta e contribuir para preservar a autoridade da Suprema Corte.
A conferência também relacionou a crise institucional ao processo eleitoral deste ano. Segundo a CNBB, divergências legítimas não podem alimentar uma desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser utilizadas para fins político-partidários.
“É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro”, afirmou. A CNBB conclamou os Poderes da República, autoridades e sociedade a promoverem o diálogo e o esclarecimento dos fatos, rejeitando tanto “o silêncio diante de possíveis irregularidades” quanto qualquer tentativa de enfraquecer as instituições democráticas.
“A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia”, concluiu a entidade.
