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Sebastião Coelho

CNJ julga ex-desembargador que pediu prisão de Moraes em 2022

CNJ julga ex-desembargador que pediu prisão de Moraes em 2022
CNJ julgará processo disciplinar contra o desembargador aposentado Sebastião Coelho. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará nesta terça-feira (17) o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que pediu a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, em 2022.

“O senhor Ministro Alexandre de Moraes, há muito não respeita a Constituição. Ele vem cometendo há muito crimes e a Constituição Federal diz que a prisão só pode ocorrer por ordem escrita de autoridade judiciária, ou seja, de um juiz, ou em flagrante delito", disse Coelho na ocasião.

"Resta ao presidente da República [Jair Bolsonaro] convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes", acrescentou. Em 2024, o CNJ abriu um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

O então corregedor-geral nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, defendeu a investigação, apontando que Coelho já havia criticado Moraes enquanto era desembargador. O caso é relatado pelo conselheiro Marcello Terto.

Em agosto de 2022, Sebastião Coelho anunciou sua aposentadoria durante uma sessão do TJDFT e criticou o discurso de posse de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso inflama, não agrega e eu não quero participar disso. Enquanto eu estiver aqui, eu vou até o último dia cumprir, seja aqui, seja no tribunal eleitoral [TRE-DF], a Constituição, as leis e as decisões judiciais. Eu não vou cumprir discurso de ministro. Seja ele em posse, seja ele em redes sociais", afirmou.

Dois anos depois, o ex-desembargador realizou sua própria defesa ao CNJ, negou relação de suas falas com as eleições de 2022 e reforçou que está aposentado e "exercendo sua cidadania", informou a Agência Brasil.

"Aquela fala não foi relevante. Eu fiz de público porque era presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal, e não teria como eu colocar um requerimento de aposentadoria e todo mundo me perguntar porque eu estaria me aposentando. Então, eu fiz de público na sessão do Tribunal de Justiça", afirmou.

Coelho disputou uma vaga ao Senado pelo partido Novo no Distrito Federal, mas ficou em quinto lugar nas eleições deste ano. 

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