Parlamentares de oposição ganharam novo fôlego político nesta semana após o Congresso Nacional impor derrotas ao governo Lula, rejeitando a indicação de Jorge Messias ao STF e derrubando vetos sobre a punição de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mirando agora as eleições de outubro.
Quais foram as principais derrotas sofridas pelo governo no Legislativo?
O governo não conseguiu aprovar o nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Lula em um projeto que trata da dosimetria, que é o cálculo usado pela Justiça para definir o tamanho das penas, especificamente para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O que a oposição pretende fazer após essas votações?
Fortalecida, a direita agora foca em dois objetivos principais: aprovar um projeto de anistia para os presos do 8 de janeiro e criar a CPI da 'Vaza Toga'. Esse grupo parlamentar de inquérito teria o objetivo de investigar possíveis abusos de autoridade e irregularidades cometidas por ministros de tribunais superiores em processos judiciais.
Como isso impacta a relação com o chamado Centrão?
Parlamentares avaliam que o Centrão, grupo de partidos que costuma apoiar quem está no poder por conveniência, está se distanciando de Lula. A percepção é que esses políticos já apostam na derrota do atual governo nas próximas eleições presidenciais e, por isso, preferem se alinhar a pautas conservadoras que possuem forte apoio popular.
Por que o nome de Jorge Messias foi rejeitado para o STF?
A oposição barrou Messias por considerá-lo excessivamente alinhado à esquerda. Durante a sabatina, ele foi questionado sobre temas sensíveis, como o aborto. Embora tenha se declarado contrário à prática, parlamentares lembraram de pareceres de seu órgão, a AGU, favoráveis a procedimentos de interrupção de gravidez após 22 semanas, o que gerou forte resistência da bancada evangélica.
Qual a estratégia da direita para o Senado em 2027?
A meta é aproveitar o impulso das vitórias atuais para eleger o maior número possível de senadores conservadores em outubro. Com uma maioria de direita no Senado a partir do próximo ano, a oposição acredita que terá força real para pautar pedidos de impeachment de ministros do STF e garantir que futuras indicações ao tribunal não sejam de perfil ideológico progressista.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
