Congresso vai parar na Copa do Mundo? Políticos dizem que não; histórico diz que sim

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A Câmara dos Deputados ainda não definiu se terá algum esquema de funcionamento especial durante a Copa do Mundo de 2022, que começa no próximo domingo (20). Já o Senado determinou que, quando o Brasil jogar ao meio-dia, não haverá expediente; nos dias de jogos às 13 horas e às 16 horas, o expediente se encerrará duas horas antes.

Habitualmente, o Congresso costuma ter pouca movimentação durante o torneio, e não apenas nos dias dos jogos da seleção brasileira – as vésperas e os dias seguintes também costumam ter corredores e plenários vazios.

Durante a Copa de 2018, por exemplo, o então presidente da Câmara Rodrigo Maia encerrou os trabalhos da semana na manhã de uma terça-feira, data em que os trabalhos do Legislativo estão geralmente apenas no início. Oito anos antes, à época da Copa da África do Sul, Câmara e Senado resolveram seguir um cronograma anunciado pelo Poder Executivo, que previa o encerramento dos expedientes de trabalho uma hora e meia antes dos jogos do Brasil. E, em 2006, na Copa da Alemanha, o então presidente da Câmara Aldo Rebelo não conseguiu reunir quórum para fazer uma votação na Casa, às 16 horas, em um dia de jogo da seleção brasileira, mesmo com a partida tendo sido encerrada muito antes.

Parlamentares, porém, avaliam que a provável paralisação para assistir as partidas não prejudicará os trabalhos legislativos. "Não vai afetar em nada. Na Copa passada foi a mesma coisa. A gente assistia os jogos dentro da Câmara, no cafezinho", diz o deputado José Rocha (União Brasil-BA). O congressista, reeleito em outubro para seu sétimo mandato, foi presidente do Vitória, clube baiano recentemente promovido para a Série B do Campeonato Brasileiro.

O otimismo também aparece na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). "Nos dias de jogos da seleção, especificamente na hora dos jogos, certamente não teremos atividade. Mas temos que lembrar que, por conta da transição governamental, o Congresso já está em um ritmo lento. Tem muita coisa que o governo atual não está dando prioridade, e o novo governo não quer que haja grandes votações, para não passar algo que o desagrade", diz o parlamentar. Ex-ministro da Saúde no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Costa integra a equipe de transição que prepara o novo governo do petista.

Outro membro da equipe de transição, o deputado Enio Verri (PT-PR) avalia que a Copa não afetará nem o cotidiano do Congresso e nem os trabalhos preparatórios para a troca de governo. "Para nós da transição não tem Copa, não tem jogo. No dia 1º de janeiro o Lula assume e no dia 2 estará na cadeira presidencial, trabalhando. Nós temos prazo para concluir os nossos trabalhos", afirma.

Já o senador Nelsinho Trad (MS), líder do PSD no Senado, cobra que o Legislativo mantenha os trabalhos, com paralisação apenas no horário dos jogos. "Eu penso que dá para conciliar muito bem a Copa do Mundo com os trabalhos do Senado. Até porque nenhum de nós, senadores, vamos ser convocados para jogar a Copa do Mundo. Nós vamos ser apenas torcedores", diz.

Orçamento, a grande batalha até o fim do ano

A votação do Orçamento da União para 2023 é, junto com a transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Lula, o tema que deve monopolizar os debates no Congresso até o fim do ano.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores, estima que a votação definitiva do projeto ocorra em 16 de dezembro. O colegiado divulgou um cronograma de trabalhos que prevê atividades em grande parte dos dias até a votação derradeira. O dia 24 de novembro, uma quinta-feira, data-limite para a votação do relatório preliminar do projeto de Orçamento, é também o dia em que o Brasil estreia na Copa, enfrentando a seleção da Sérvia. As outras duas partidas do Brasil na primeira fase da competição também ocorrerão em dias úteis: no dia 28 de novembro (uma segunda), o Brasil joga contra a Suíça, e em 2 de dezembro (sexta) encara Camarões.

Os jogos do Brasil durante o mata-mata do torneio, caso a seleção avance na competição, também devem coincidir com datas-chave para a aprovação do Orçamento. Se o Brasil passar da primeira fase na Copa, disputará as oitavas-de-final em uma segunda ou terça-feira, respectivamente dias 5 ou 6 de dezembro.

Para o deputado Enio Verri, a dinâmica política do Legislativo pode contribuir para que a paralisação nos dias de jogos não afete a aprovação do Orçamento. "O Congresso trabalha muito com acordos políticos. Quando há acordo, coisas que levariam meses podem ser resolvidas em dias. Então, se houver acordo, conseguiremos dar conta da pauta", disse.

A discussão do Orçamento coincide com a Copa do Mundo pela primeira vez na história. O torneio é habitualmente realizado no meio do ano, nos meses de junho e julho. E o Orçamento, por lei, tem de ser votado no fim do ano. A Copa de 2022, porém, será realizada em novembro e dezembro por causa do forte calor no Catar, país-sede da competição, na metade do ano, em pleno verão do Hemisfério Norte.

Enquanto Câmara e Senado não confirmam se terão horários diferentes para funcionamento durante a Copa, o Poder Executivo já se decidiu: em dias de jogos do Brasil, o expediente nos órgãos federais se encerrará duas horas antes do início das partidas.

O mesmo ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF), com o adenso de que os servidores e colaboradores da Corte que desejarem poderão ser dispensados, “mas a diferença entre a jornada normal e o expediente reduzido deverá ser compensada”.