Ouça este conteúdo
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) Cássio Lisandro Telles defendeu nesta segunda-feira (14) uma reação mais dura do Conselho Federal da OAB (CFOAB) diante das suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
Em manifestação durante sessão da entidade, Telles afirmou discordar da decisão do presidente Beto Simonetti de não pedir o afastamento cautelar do ministro e defendeu que seja editada com urgência a petição já apresentada à Corte.
Segundo o conselheiro, diversas seccionais da OAB passaram a defender o afastamento de Moraes durante a semana passada, depois de o Conselho Federal solicitar apuração rigorosa e punição de eventuais autoridades envolvidas no caso.
“Embora várias seccionais tenham pedido o afastamento imediato do ministro, a presidência entendeu, naquele momento, não ser prudente formular esse pedido. [...] O momento é grave, exige posicionamentos claros e será objeto de análise futura por aqueles que estudarem os dias que estamos vivendo”, escreveu Telles na manifestação a que a Gazeta do Povo teve acesso.
Na reunião do Colégio de Presidentes, realizada em 9 de setembro, foram aprovadas medidas como o pedido de acesso integral às provas relacionadas ao Banco Master, a criação de uma comissão para analisar os documentos e a solicitação para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se abstivesse de atuar nos procedimentos envolvendo Moraes e o caso Master.
Na manifestação, Cássio Lisandro Telles argumentou que afastamento cautelar de Moraes não representa uma condenação antecipada, mas medida destinada a impedir possíveis interferências na investigação e preservar a credibilidade das instituições. Ele citou como precedentes pedidos anteriores da própria OAB envolvendo autoridades como o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (PL-PR), o ex-procurador federal Deltan Dallagnol e o ex-juiz Marcelo Bretas.
Telles também citou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinaram o afastamento cautelar de magistrados durante a abertura de processos administrativos disciplinares, incluindo casos envolvendo suspeitas de vantagens indevidas, favorecimento de partes e outras condutas consideradas incompatíveis com a função judicial.
“Nossa entidade alegou que os afastamentos eram necessários para permitir investigações plenas e imparciais, bem como para preservar as instituições. O que quero dizer é que é da tradição de nossa instituição, em crises institucionais como a que se está vivendo, envolvendo a relação entre Daniel Vorcaro e o Ministro Alexandre de Moraes, pedir a abertura de investigações com afastamento da autoridade”, pontuou o conselheiro.
Outro ponto defendido é a análise urgente pela comissão criada no Conselho Federal de toda a documentação relacionada a Moraes, com o objetivo de avaliar a possibilidade de um eventual pedido de impeachment.
VEJA TAMBÉM:
Telles também manifestou apoio à posição do Colégio de Presidentes para que Paulo Gonet se abstenha de atuar nos procedimentos relacionados ao ministro e ao Banco Master.
A manifestação cita ainda elementos constantes de relatório da Polícia Federal e dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, incluindo registros de contatos com Moraes e informações sobre o contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O documento afirma haver indícios de que o documento teria sido editado em computador com credenciais atribuídas a Moraes.
“O CFOAB deveria enviar com urgência ao STF, antes da sessão marcada para amanhã, dia 15, petição aditando a anterior, para requerer também o afastamento cautelar do ministro, em nome da lisura e independência das apurações, da ausência de interferências do investigado, em razão da repercussão dos fatos e da necessidade de preservação da credibilidade, da imagem e da autoridade do STF”, completou o conselheiro.
