Conselho de Ética da Câmara analisa quebra de decoro de deputados após Lira prometer rigor contra baixarias

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) prometeu mais rigor contra as baixarias e bate-bocas que estavam se tornando comuns nas sessões do Plenário e das comissões da Casa. Apesar dos avisos, porém, muitos parlamentares parecem não temer o Conselho de Ética e os alertas de Lira de que não toleraria abusos e falta de respeito.

O Conselho vai se reunir nesta quarta-feira (9) para analisar representações contra parlamentares por "quebra de decoro parlamentar". A primeira denúncia já obteve sinal verde do relator, João Leão (PP-BA), para dar seguimento ao processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por ter mandado o deputado Duarte Júnior (PP-MA) "tomar naquele lugar", durante uma confusão na Comissão de Segurança, que ouvia o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Mas os casos de conduta incompatível com o decoro são frequentes. Numa sessão recente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destinada a ouvir o depoimento do coordenador da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha, houve tumulto e discussão entre os integrantes da comissão e a sessão teve que ser interrompida diversas vezes.

Num dos momentos mais tensos da sessão, o presidente do colegiado, deputado Zucco (PL-RS), chegou a desligar o microfone da deputada Sâmia Bonfim (PSol– SP) e questionar se a parlamentar estava nervosa, perguntando se ela queria “um hambúrguer” ou “um remédio”.

A provocação não caiu bem e foi rechaçada por outras parlamentares da comissão, que classificaram a atitude do presidente como “misoginia” e “gordofobia”. Sâmia acionou o Conselho de Ética contra Zucco e também contra o relator da comissão, Ricardo Salles (PL-SP), por quebra de decoro parlamentar. A deputada alega que Salles já fez diversas publicações em redes sociais se referindo a ela como “Dudu”, fazendo uma relação com um personagem do desenho Popeye que adora hambúrgueres.

“As ações e falas do deputado federal Zucco, bem como do deputado federal Ricardo Salles, relator da CPI do MST, são extremamente graves e atentam contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição, descumprindo os deveres parlamentares ali expostos”, argumentou a parlamentar nos aditamentos que fez a uma representação anterior ao conselho.

O presidente da CPI chegou a pedir que retirassem as falas das notas taquigráficas que registram a sessão, e se desculpou. Posteriormente o deputado disse em nota que “tenho sido alvo de ataques e ofensas de baixo nível por parte da base governista. Uma parlamentar em especial tem se notabilizado nessa estratégia: Sâmia Bomfim".

"Suas colegas de partido Talíria Petrone e Fernanda Melchiona também desempenham papel de destaque neste esforço de interromper os trabalhos, de fazer provocações baixas e desrespeitosas com seus colegas para, no final, posarem de vítimas apenas pelo fato de serem mulheres”.

Zucco admitiu que “agiu por impulso” porque usaram a condição de saúde do irmão, em tratamento contra um câncer, para atingi-lo, mas disse que se retratou por acreditar que o respeito deve imperar em qualquer relação, mas que este deve “ser recíproco e universal”.

No dia 12 de julho, outro episódio na mesma CPI do MST acabou indo parar na Corregedoria da Câmara dos Deputados, por meio de um requerimento assinado por 16 parlamentares que integram a Comissão.

Na representação contra a deputada Sâmia Bonfim, dezesseis integrantes da CPI alegaram que a deputada tem “comportamento ofensivo e incompatível com a atividade parlamentar”, por ter chamado deputados de fascistas e terroristas, e interrompido falas dos parlamentares, atrapalhando o andamento dos trabalhos.

Agressões verbais e baixarias marcam sessões da Câmara

As confusões na CPI do MST porém, não são as únicas que tem “envergonhado” alguns parlamentares. Durante a instalação do Conselho de Ética, no primeiro semestre, o veterano Chico Alencar (PSol-RJ) disse que “há um clima tóxico no parlamento”.

"É uma realidade nova das redes muitas vezes anti sociais, virtuais, mas muitas vezes nada virtuosas, onde o que importa é lacrar, bombar, deletar, enfim, brilhar para o universo, o que não é bom para o país", completou o deputado, que integra o conselho que analisa e define eventuais punições para quem descumprir o chamado “decoro parlamentar”

O presidente Arthur Lira, que logo no início da legislatura disse que não iria admitir baixarias e que quem não se comportasse seria punido, voltou a afirmar que o conselho “está de olho” nos deputados mais afoitos.

Recentemente, Lira disse ao Roda Viva que pelo menos em plenário os deputados estão mais contidos, e rebateu as acusações de que o Conselho de Ética estaria “perseguindo” parlamentares do sexo feminino, ao falar sobre processos do Conselho contra seis deputadas que chamaram colegas de “assassinos” durante a votação do Marco Temporal.

Lira afirmou que não tem nada contra as mulheres, que acusavam o presidente de machista e de tentar intimidar a bancada. Lira assegurou que os pedidos são analisados conforme o regimento interno, e que os processos miram a quebra de decoro, independentemente se ele for praticado por homens ou mulheres.

O baixo nível nas reuniões também marcou todas as audiências em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve na Câmara. Numa delas, na Comissão de Segurança Pública, a sessão foi encerrada depois de bate-boca, gritos e tapas na mesa. Dino se retirou.

Numa outra vez, o ministro também presenciou uma reunião tumultuada na Comissão de Constituição e Justiça, quando os deputados mineiros André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciaram uma discussão. Nikolas tentava fazer uma pergunta a Flávio Dino quando foi chamado de “chupetinha”. Janones admitiu ter sido o autor da fala, mas negou que tenha usado o termo com conotação homofóbica.

Caça por likes influencia tensão nos debates

“Esse tipo de debate com termos assim muito pesados não é novidade, sempre aconteceu”, avalia o analista Adriano Cerqueira, da Universidade Federal de Ouro Preto.

Para ele “determinadas falas são criadas justamente para gerar os tais likes, para lacrar, e lacração tem que ter termos fortes”. Mas mesmo com tanto bate boca e representações ele duvida que o Conselho de Ética da Câmara tome alguma medida efetiva contra a baixaria na Câmara. Segundo ele, a tendência é ver cada vez mais esse tipo de debate “inflamado” acontecendo.

Para o cientista político Waldir Pucci, da Universidade de Brasília, embora as confusões em Comissões Parlamentares de Inquérito, mistas ou não,  sempre tenham existido, nada se compara aos tempos atuais, em que muitos parlamentares querem “lacrar” nas redes.

“A CPI se tornou uma turma de 5ª série e de muito mau gosto nas suas ações”, disse ele, que ao mesmo tempo em que diz que o Conselho deveria ser duro com os comportamentos fora das regras, não acredita que isso ocorrerá.