Brasil quer proibir exportação de equipamentos médicos

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O Brasil quer proibir a a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate da epidemia de coronavírus. A Câmara dos Deputados já aprovou, em regime de urgência, um projeto estabelecendo a proibição. Agora, o assunto está no Senado. Embora os senadores tenham realizaeo uma sessão remota pela primeira vez na história nesta sexta-feira (20), esse projeto não entrou na pauta.

Se o Senado aprovar o projeto e o presidente Jair Bolsonaro sancioná-lo, equipamentos como ventiladores pulmonares, luvas e máscaras produzidos no Brasil não poderão ser destinados à exportação.

A proibição deve durar enquanto a situação de emergência causada pela Covid-19 continuar. “Diante dessa necessidade, acreditamos que é imprescindível proibir exportações de equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como ventilador pulmonar mecânico e circuitos, luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, protetor facial, camas hospitalares e monitores multiparâmetro”, diz a justificativa do projeto.

O governo federal poderá incluir ou excluir produtos da lista de exportação proibida, por meio de decreto. Porém, apenas em situações que não causem “prejuízo de atendimento da população brasileira”. Um dos focos do projeto é impedir que faltem respiradores para unidades de terapia intensiva (UTIs) para pacientes infectados com o coronavírus.

Nos casos mais graves, quando o paciente está internado com insuficiência respiratória, ventilador pulmonar e os monitores são indispensáveis. Outros países como Alemanha e França também já anunciaram a proibição de exportação de produtos sanitários.

O substitutivo aprovado pelos deputados é do relator Pedro Westphalen (PP-RS) para o Projeto de Lei 668/20, dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Equipamentos necessários no tratamento do coronavírus

Diante do avanço de casos do novo coronavírus, o Ministério da Saúde busca alternativas para garantir ampliação de leitos de UTI e equipamentos essenciais ao tratamento de pacientes, como respiradores. Somando redes pública e privada, o Brasil tem 55,1 mil leitos de terapia intensiva e 65.411 respiradores. São 46.663 mil respiradores na rede pública.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai falar com empresários, nesta sexta-feira (20), sobre a necessidade de aumentar a capacidade de produção de respiradores no Brasil.

"Respiradores são fundamentais para o nosso sistema de saúde. Eles estavam em processo de exportação. Infelizmente nós não podemos exportar; precisamos desses equipamentos aqui. E o Ministério da Saúde vai fazer a compra. O indivíduo já tinha feito uma venda internacional para quem havia comprado, ele vai devolver o valor para quem havia comprado e nós vamos pagar exatamente e poder recompor", disse Mandetta durante transmissão em redes sociais com atualizações sobre a Covid-19.

AMB diz ser difícil afirmar que número de equipamentos médicos seja satisfatório

Para Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), é "difícil" dizer que a oferta atual de leitos e equipamentos é satisfatória, pois dependerá da evolução do número de casos que o Brasil tiver pela frente. "Não dá para dizer que seja suficiente. Se atingir um pico [de casos], não vai ser suficiente nunca. O que o Ministério da Saúde nos disse é que está procurando forma de importação rápida de suprimentos. Não só respiradores, mas máscara, medicamento", disse Sampaio.

Na opinião dele, o mais importante é pensar em formas de reduzir a desigualdade no acesso aos leitos de tratamento intensivo, além de planejar ações para cenários de surto da doença, como cancelar cirurgias mais leves, montar hospitais de campanha e locar estruturas da rede privada.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação de vários produtos hospitalares com o objetivo de facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

O benefício contempla mais de 30 itens e inclui produtos como álcool em gel, vestuário e luvas de proteção para profissionais de saúde, máscaras cirúrgicas, óculos de segurança respiratórios de reanimação e respiradores automáticos, conhecidos como pulmões de aço. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e a isenção terá vigência até 30 de setembro deste ano.

Fábricas de carro vão produzir respiradores no Reino Unido

Em outros países, os governos estão apelando a empresas de outros setores a passarem a produzir equipamentos médicos.

Por solicitação do governo britânico, fábricas de carros vão produzir 20 mil respiradores. As montadoras Jaguar Land Rover, Rolls-Royce e Vauxhall (que faz parte do grupo francês PSA) já aderiram à iniciativa, segundo o Estadão. A Vauxhall vai contribuir com peças feitas em impressoras 3D usadas na montagem dos ventiladores médicos. Outras empresas, como Ford e Honda, estão sendo consultadas.