A CPI da Covid definiu seus principais cargos e deve iniciar os trabalhos na próxima semana. Com minoria na comissão, o Palácio do Planalto jogou a toalha e aceitou o acordo fechado por senadores independentes e de oposição. O presidente da CPI será Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência ficará com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a relatoria, com Renan Calheiros (MDB-AL).
Com receio de perder o controle da CPI, o Palácio do Planalto chegou a pressionar aliados para tirar Renan do cargo de relator dos trabalhos. Articuladores do presidente Jair Bolsonaro queriam emplacar o senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo, na vaga de Renan. O Planalto não queria o senador do MDB como relator, uma função estratégica na CPI, porque, além de ser crítico de Bolsonaro, ele apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após um dia de negociações, no entanto, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), telefonou para Renan e disse que o Planalto não iria mais interferir. Fez isso porque o MDB havia ameaçado romper o acordo firmado anteriormente com governistas.
A pressão do Planalto foi tanta que até o senador Nelsinho Trad (MS), líder do PSD, foi acionado por integrantes do governo. Ministros queriam que ele tirasse da CPI Otto Alencar (BA), crítico do governo, e colocassem no lugar um senador do PSD mais alinhado. O pedido foi considerado a gota d'água para uma rebelião. "O governo não tem que aceitar nada. Renan será o relator. A CPI tem autonomia", disse Randolfe, que ocupará o cargo de vice-presidente. "Não sei que raiva o governo tem de mim. Houve mesmo muita pressão", afirmou Renan.
Os seis senadores independentes e de oposição - que hoje têm maioria na CPI - já haviam fechado o acerto que previa Aziz no comando da CPI, Randolfe na vice-presidência e Renan como relator. Na última hora, no entanto, o Planalto viu que poderia sofrer mais um revés em uma CPI convocada para investigar atos e omissões do governo federal na condução da pandemia de Covid-19. Declarações de Aziz com críticas a Bolsonaro assustaram o gabinete presidencial. Mas, apesar da pressão, o governo não conseguiu mudar a composição da CPI.
Comissão inicia os trabalhos somente após o feriado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou na sexta-feira (16) que a CPI será instalada no próximo dia 22, após o feriado de Tiradentes, ou 27. A sessão de abertura será presencial. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já começou a montar um plano de trabalho para discutir com seus pares.
Inicialmente com foco apenas nas ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro, a CPI teve seu escopo ampliado para estados e municípios após pressão de governistas. Dos 11 integrantes, porém, o governo é minoria, com quatro senadores declaradamente aliados, dois de oposição e 5 com atuação considerada independente.
"Não tem governo, seja de direita, centro ou esquerda, que não tenha cometido equívocos nessa pandemia. Em todos os Estados, está tendo morte. O João Doria é 100% contrário ao pensamento do Bolsonaro. São Paulo, por acaso, está vivendo um mar de rosas?", questionou Aziz, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
A escolha do presidente e do vice da CPI é feita pelo voto. Normalmente, há acordo de lideranças para essa definição, mas somente a eleição oficializa os nomes. O presidente da CPI, após ser eleito pelos integrantes do colegiado, designa o relator e pauta um cronograma de trabalho para votação. A tarefa do relator é estratégica em uma CPI porque, além de inquirir testemunhas e ouvir suspeitos, a comissão pode quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados de investigados.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas