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Cerco à Lava Jato

CNMP vai investigar Deltan por crítica a liminar de Toffoli que barrou busca no Senado

  • Brasília
  • 22/07/2020 17:05
Procurador Deltan Dallagnol disse nas redes sociais que decisão do presidente do STF foi equivocada.
Procurador Deltan Dallagnol disse nas redes sociais que decisão do presidente do STF foi equivocada.| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta quarta-feira (22) abrir um procedimento para investigar as críticas feitas pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na última terça-feira (21), Toffoli barrou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), alvo de operação que investiga suspeita de caixa dois na campanha eleitoral de 2014. O despacho do CNMP foi assinado pelo corregedor nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima.

Colega de Deltan na Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon usou as redes sociais nesta quarta-feira (22) para defender o coordenador da força-tarefa. Pozzobon afirmou que "as críticas foram respeitosas, jurídicas e plenamente compatíveis com o debate público que se espera num Estado Democrático de Direito." Ele completou: "o caso merece atenção, pois decidirá se integrantes do Ministério Público perdem, ou não, a liberdade de expressão após a posse".

Deltan usou o Twitter nesta terça-feira (21) para criticar a decisão de Toffoli. O procurador afirmou que a decisão é “equivocada” e que o STF não tem competência sobre o caso, já que ele tramita na Justiça Eleitoral e não tem relação com o cargo de senador ocupado atualmente por Serra. Deltan lembrou que em 2018 o STF limitou a prerrogativa de foro de políticos a atos praticados durante o mandato e em razão dele.

“É pacífico que José Serra não tem foro privilegiado para os crimes específicos que a Justiça Eleitoral investiga na operação de hoje. O STF não tem competência sobre o caso”, disse o coordenador da Lava Jato em Curitiba. Deltan afirmou que, caso fosse feita a busca e apreensão e fosse encontrada alguma prova de crime de competência do STF, elas seriam remetidas ao Supremo pela Justiça Eleitoral.

O Procurador também escreveu que o gabinete do senador não pode funcionar como um “bunker”. “O ambiente parlamentar, assim como qualquer outro ambiente, não pode funcionar como um bunker que permita a ocultação de crimes. Não há qualquer regra constitucional ou legal que ampare a ideia de um foro privilegiado de imóvel”, disse.

“Com todo o respeito ao STF e seu presidente, trata-se de solução casuística que está equivocada juridicamente e que, independentemente de sua motivação, a qual não se questiona, tem por efeito dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes”, disse ainda o coordenador da Lava Jato.

Deltan, por fim, ressaltou que "as instituições são essenciais para a democracia e desempenham em medida relevante seus papéis. A crítica a parte de suas decisões é um instrumento para o o aperfeiçoamento das instituições. A liberdade de expressão crítica é aliás um pilar da própria democracia".

Deltan já foi punido pelo conselho com advertência

Em novembro do ano passado, Deltan foi punido pelo CNMP por criticar ministros do STF em uma entrevista à rádio CBN. Por 8 votos a 3, os conselheiros do CNMP decidiram dar uma advertência ao procurador, a punição mais leve aplicada pelos conselheiros.

O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o coordenador da Lava Jato havia sido protocolado no CNMP por Toffoli. A entrevista foi concedida pelo procurador em agosto de 2018. Na ocasião Deltan afirmou que ministros do Supremo passam uma mensagem de leniência com suas ações.

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Comentários [ 27 ]

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  • R

    Rogerio Barao

    ± 12 horas

    E que o CNMP queria, que o Deltan elogiasse a sordidez do Toffoli, que contrariou a própria jurisprudência do STF para impedir a busca no gabinete do seu aliado político? Esse plenário do STF é, na verdade, um conluio de interesses escusos que tão somente representam seus mandatários, quais sejam aqueles que os indicaram para a corte.

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    • N

      Nilson Macan

      ± 12 horas

      Deltan "ousou" criticar o "deus" do STF.

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      • J

        JOSMAR PORTUGAL VAZ

        ± 12 horas

        toffoli a libélula negra do stf minúsculo , corrupto e vendedor de sentenças .

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        • C

          Cético

          ± 14 horas

          Esse Deltan é um monstro de resiliência! Impressionante! Pancadaria de todo lado e o indivíduo nem se abala, ninguém nunca viu ele sequer alterar o tom de voz em face dos ataques diários que recebe. E percevera no combate à corrupção. Obrigado Lava Jato, muito obrigado.

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          • D

            Daniel Jr Hecke

            ± 16 horas

            STF e todos esse órgãos estão aparelhados pela esquerda e corruptos! Lamentável! Tem que ter outra forma de tirarmos esses tiranos de lá! Guerra civil????

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            • Z

              Z.

              ± 19 horas

              Moro Presidente!! Dalagnol vice. Imbatíveis

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              • H

                Humberto B

                ± 22 horas

                É censura por Deltan ter colocado a verdade no Twitter. Ao invés de democraticamente argumentar e rebater com verdade (acho que aí está a dificuldade), querem intimida-lo. Que coloquem em rede nacional, quero ver como defendem os justos argumentos do Deltan, Ter o Toffolli como membro do STF já é de lastimar, Como presidente, é um fardo, não põe em pauta o julgamento de políticos acusados como Renan Calheiros, Aécio Neves e por aí vai. Elevado Saber jurídico que não passou duas vezes em concurso público. Juiz péssimo, decisões equivocadas e atuação sofrível. Quer maior vergonha?

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                • C

                  CLEUSA

                  ± 23 horas

                  Toffoli, o "poderoso" sem nunca ter sido!!!

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                  • R

                    Rafael

                    ± 23 horas

                    Alguns poucos como Deltan e Moro buscam moralizar e expor o lixo que toma conta de todos os poderes e principalmente no escalão mais alto, mas infelizmente não há solução porque está tudo tomado por está imensa teia de exploração do povo e empresários

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                      SANDRO

                      ± 23 horas

                      Parabéns, Deltan, tem que falar mesmo. Mas, infelizmente, essa quadrilha de corruptos vai sempre levar vantagem. Corre muito dinheiro por baixo dos panos. Aliás, o sr Toffoli sempre foi movido a dinheiro como todo esquerdista. Lixo!

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                        Luiz Maia

                        ± 24 horas

                        Diziam que todo o poder com apenas uma pessoa não era bom, então dividiram em 3 poderes, mas continua igual, tudo a favor de pouquíssimos...nada mudou

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                        • J

                          JOSMAR PORTUGAL VAZ

                          ± 24 horas

                          stf minúsculo, corrupto e vendedor de sentenças..

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                          • H

                            helio

                            ± 24 horas

                            Certos ministros do STF deveriam ser impichados. A PGR está a serviço da impunidade de cor ruptos. Não à toa, Aras foi pinçado fora da lista tríplice.Com a saída de Moro da Lava Jato, Deltan é a bola da vez. A bandidagem comemora!

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                            • T

                              Takushi

                              ± 24 horas

                              Talvez os mais novos não se lembrem - mas até meados da década de 90 - profissionais do direito, magistrados, procuradores, etc - SOMENTE se manifestavam nos autos do processo. De uns tempos para cá - principalmente com o advento e explosão das redes sociais - TODO MUNDO virou estrela. O mundo jurídico tem seu limite em si mesmo, então, sem exceção que atuem, falem e ajam dentro desses parâmetros. Simples.

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                              • M

                                marcos

                                ± 23 horas

                                Amigo, não confunda c com b! O que o colega ponderou e o fez com muita perfeição é que para o exercício de certos cargos e/ou funções, notadamente de relevância, exige-se discrição dos dos profissionais atuantes, até mesmo para legitimidade das suas ações. Agora se a vontade é aparecer, a profissão a ser escolhida é outra...youtuber, influenciador etc etc

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                              • F

                                Felipe Lopes Escote

                                ± 24 horas

                                Ainda bem que evoluímos. Se não tivéssemos evoluído nem você poderia estar se manifestando como está fazendo agora. Liberdade de expressão e a ampliação do acesso aos meios de comunicação são as principais armas contra a corrupção. Sem acesso a mídia e sem estratégia de comunicação, nem Lula nem Eduardo Cunha teriam sido preso, e muita coisa boa na nossa política não teria acontecido.

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                              LUIZ PINHEIRO

                              ± 2 dias

                              Agora queremos ver qual será a reação do STF sobre as falas do Ex-Deputado Roberto Jefferson, que colocou pra quebrar, quando fez vários comentários de cada um dos membros do STF! Ou será que vão enfiar a viola no ****, ou mesmo fazer cara de paisagem, e covardemente esperar que o assunto morra, para que as fortes declarações sobre os Ministros não evoluam?

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                                LUIZ PINHEIRO

                                ± 2 dias

                                Quanta covardia! Como se acham! Deveriam ter vergonha na cara, esses Ministros do STF ... O TOFFOLI não tomou uma decisão equivocada p.nenhuma! Ele tomou de maneira bem clara e combinada co o Presidente do Senado, e de maneira CASUÍSTICA! totalmente improcedente, sem fundamentação nenhuma, pois o próprio STF, ano passado, no episódio do senador BEZERRA, definiu que não existe nada contra a PF estrar no Congresso para coletar provas!

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                                  Marcio Martins Cordeiro

                                  ± 2 dias

                                  Mais uma vez a lei da mordaça está sendo imposta guela abaixo. Mas somente para alguns. Se for crítica aos membros da desgastada corte, é crime. Se for crítica ao chefe do executivo, é livre manifestação de opinião. Já está na hora de acabar com essa palhaçada!

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                                  • pradojoseeduardo@gmail.com

                                    ± 2 dias

                                    Comentar o que do comportamento desses senhores de capa preta? Simplesmente ridículos.

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                                    • E

                                      Eden Lopes Feldman

                                      ± 2 dias

                                      A lava jato deve continuar, mas infelizmente o STF praticando uma ditadura jurídica trabalha para encerrar a mais importante operação contra a corrupção já realizada no Brasil. O que incomodou o mundo político e o próprio STF.

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                                        carlos

                                        ± 2 dias

                                        Toffoli é o Noronha do STF: sempre do lado errado.

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                                        • J

                                          JAIME

                                          ± 2 dias

                                          Não pode sequer criticá-los? Mas Ministro do STF pode chamar o presidente da república de qualquer coisa?

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                                            Nico Gavelick

                                            ± 2 dias

                                            Não tenho simpatia por Deltan, mas é notório que o STF protege bandidos e persegue pessoas inocentes por suas opiniões.

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                                              jose abel brina olivo

                                              ± 2 dias

                                              o udo das instituições de Estado para detonar os defensores do Estado! É PRAKABÁ!

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                                              • T

                                                THIAGO

                                                ± 2 dias

                                                VIMEMOS A DITADURA DO STF...

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                                                • J

                                                  João Martins Donizete

                                                  ± 2 dias

                                                  No Brasil atualmente a censura já tá instituída e com a anuência de um órgão que deveria pautar pela plena autonomia. O Conselho do Ministério parece virou puxadinho do STF. E até parece que o STF não pode sofrer críticas. Ora, o procurador não descumpriu nenhuma ordem. Ele não concordou com elas. Isso é crime? Acaso também é algum desvio de conduta? Salta aos olhos que o procurador simplesmente argumenta as razões dele. E isso não poder é calar a boca hoje dele, amanhã mais um e assim estaremos num estágio de o poder judiciário ser o super poder e não a constituição. Tô pasmo que até o Conselho de MP entrou neste estágio de exceção.

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