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O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Sanderson (PL-RS), e o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) protocolaram representações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), seja investigado por incitação ao crime.
A medida foi motivada por declarações feitas por Rodrigues durante um evento recente. Na ocasião, o governador afirmou: “Tivemos um presidente que sorria diante da agonia de quem sofria com a falta de ar durante a pandemia. Ele deve ser responsabilizado, e os que votaram nele também. Era para colocar todos no mesmo pacote. Coloca numa 'enchedeira' – sabe o que é isso? Uma retroescavadeira – e joga tudo na vala”.
Para Sanderson, as falas extrapolam os limites do debate político e assumem um tom “agressivo, excludente e ameaçador”, direcionado a milhões de eleitores do ex-presidente. “Sugerir que esses eleitores sejam colocados 'na vala' com o uso de uma retroescavadeira não pode ser tratado como simples figura de linguagem, principalmente quando se trata de uma autoridade pública em exercício”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu que manifestações que incentivem a violência ou a intolerância são inconstitucionais. Ele citou trecho do julgamento da ADPF 130, em que a Corte afirma: “A liberdade de expressão não abrange o discurso de ódio nem o incentivo à violência”.
“Portanto, ao declarar que os apoiadores de um ex-presidente devem ser tratados como lixo a ser removido com retroescavadeira e enterrado, o governador desrespeita os pilares democráticos da diversidade de pensamento, promovendo a desumanização de opositores – característica marcante de regimes autoritários”, concluiu Sanderson no documento enviado à PGR.
Já o deputado Otoni de Paula diz que as falas de Jerônimo ultrapassam os limites da liberdade de expressão e ingressa no campo penal. “A permanência da gravação na internet e sua contínua reprodução por diversos canais evidencia a gravidade e o alcance da declaração, que ultrapassa os limites da liberdade de expressão e ingressa no campo penal da incitação pública à prática de crime”.
Resposta do governador
Após críticas sobre a sua fala, o governador Jerônimo Rodrigues disse aos jornalistas nesta segunda (5) que a declaração foi descontextualizada.
“Quem me conhece sabe, eu sou uma pessoa religiosa, sou uma pessoa de família, eu não vou nunca tratar qualquer opositor com o tratamento deste. Foi descontextualizada, eu apresentei anteriormente a minha inconformação, a minha indignação como o país estava sendo tratado e dei o exemplo da pandemia, quando 700 mil pessoas morreram por conta de atitudes de um governo federal”, justificou o governador.
Em seguida, o petista disse ainda que se o termo vala foi pejorativo ou forte, pedia desculpas. “Eu apresentei minha inconformação de como o país estava sendo tratado e dei o exemplo da pandemia, se o termo vala foi pejorativo ou forte, eu peço desculpas. Não tenho problemas em registrar se houve excessos na palavra. Não houve intenção nenhuma de desejar a morte de ninguém”, completou.