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Crise institucional

Derrota de Messias impulsiona corrida ao Senado e favorece candidatos pró-impeachment no STF

Lula é o segundo presidente da história a ter uma indicação rejeitada. Messias é o sexto rejeitado na história.
Lula é o segundo presidente da história a ter uma indicação rejeitada. Messias é o sexto rejeitado na história. (Foto: Andre Borges/EFE)

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A rejeição do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) jogou luz sobre a disputa eleitoral voltada ao Senado. A derrota histórica destacou a crise entre Poderes e favoreceu candidatos da direita comprometidos com o impeachment de juízes da Corte. Soma-se a isso o novo revés do governo com a derrubada aos vetos de Lula no PL da dosimetria nesta quinta-feira (30).

A estratégia dos conservadores, liderada pelo PL, de priorizar a conquista de maioria no Senado a partir de 2027 ganhou tração. Para analistas, o desfecho negativo da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expôs o papel exclusivo da Casa na solução do grave impasse institucional.

Para o advogado André Marsiglia, a rejeição histórica de um indicado ao STF rompe uma tradição centenária de confirmações pelo plenário do Senado. Nesse cenário, ele avalia ser natural que o próximo tabu a ser enfrentado, no mesmo contexto, seja o impeachment de ministros da Corte - algo ainda inédito.

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Pauta do impeachment no STF ganha mais destaque na campanha eleitoral

As 54 cadeiras em jogo este ano – dois terços do Senado – já são vistas como alvo estruturante do ciclo eleitoral. O objetivo da direita é alcançar pelo menos 30 vagas, somadas à sua parcela no terço remanescente, para eleger o comando do Congresso e influir na escolha e retirada dos ministros do STF.

Candidatos de direita e centro-direita tendem agora a incorporar o episódio da derrubada do nome de Messias como símbolo de reação institucional. A votação contrária ao AGU torna-se um conteúdo de campanha, associado à responsabilização de magistrados e ao combate ao ativismo judicial.

Adriano Cerqueira, professor de Ciências Políticas do Ibmec-BH, vê o fortalecimento eleitoral da oposição após a rejeição de Messias e maior descrença de partidos centristas na reeleição de Lula. Esse conjunto de fatos cria dificuldades para o governo no Senado, onde era menos vulnerável no Congresso.

Eleitorado percebe desequilíbrio de poderes gerado pelo STF e deve reagir

A pauta do impeachment de ministros da Suprema Corte ganha densidade eleitoral ao se conectar com a percepção crescente da sociedade de que o STF extrapolou competências constitucionais. O sentimento foi impulsionado pela grande repercussão do escândalo do Banco Master, que atingiu membros do tribunal.

Nesse contexto, a mobilização por medidas como a revisão de penas dos presos do 8 de janeiro se integra ao discurso contra o aparelhamento do STF por Lula. A combinação desses temas com a queda de Messias endossou a pauta de defesa de garantias e reação a excessos do Judiciário.

Marcus Deois, diretor da consultoria política Ética, prevê retaliações de Lula contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), visto como determinante na rejeição de Messias, com a exoneração de indicações dele no estado. “Acho que vai ocorrer, mas não tão logo. Lula não tem pressa”.

Reação institucional anima candidatos e estimula cenários de poder no Senado

Para analistas, as ameaças ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e ao ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em razão de críticas que fizeram à postura dos magistrados, deram impulso à agenda de controle da Corte e defesa da autonomia legislativa.

Durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), houve gestos de apoio a Vieira, como o do líder do MDB Eduardo Braga (AM) e do presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). Esse movimento de coesão interna deverá se repetir na campanha eleitoral.

Parte dos protagonistas na rejeição de Messias — deputados, senadores e influenciadores — é formada por pré-candidatos ao Senado e a governador, que tendem a capitalizar o episódio, vinculando-o à pauta do impeachment. A disputa ao Senado se entrelaça com as voltadas a governos estaduais.

No cenário projetado, nomes como o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que se destacou na derrubada de Messias, e da senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) emergem como potenciais candidatos a presidir o Senado na próxima legislatura, no caso de a estratégia de direita para as eleições se confirmar e resultar em maioria na Casa.

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