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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento que pode culminar na investigação do ministro Alexandre de Moraes. O pedido ocorreu durante um momento de embate entre os magistrados.
Apesar disso, Luiz Fux e Cármen Lúcia adiantaram seus votos em uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes e encabeçada por Flávio Dino. A ideia é julgar conjuntamente Moraes e Mendonça, reunindo dois processos e distribuindo por sorteio, com o objetivo de retirar o poder do presidente, Edson Fachin, de capturar relatorias. Fux e Cármen concordaram com Mendonça e Fachin e defendeu que a pauta siga como está.
O desconforto começou após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitar a alegação do ministro André Mendonça sobre sua menção nas mensagens. Moraes saiu em defesa de Gonet para alegar que o trecho consta apenas em um print que não foi enviado a nenhum contato. Gonet, por sua vez, afirmou que jamais teve qualquer contato com o banqueiro.
Depois da manifestação, Mendonça tomou a palavra. Pouco depois de iniciar sua fala, porém, foi interrompido por Gilmar Mendes:
"É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso sim é leviandade, isso sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados. É impressionante, é impressionante a desfaçatez desse sujeito", afirmou. Aos gritos, Mendonça pediu respeito, pelo que Gilmar reagiu com um "pode chorar".
Foi diante do confronto que Dino pediu vista e solicitou que Fachin use o poder de polícia para acalmar os ânimos. Em meio à fala, Mendonça se disse agredido.
"Vossa excelência está assistindo isso há horas, e está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, neste debate. Se vossa excelência vai assistir a isso, eu não vou, porque eu sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele", disse, antes de confirmar seu pedido de vista.
Dino lembrou a iminência das eleições e chamou a sessão de "desastrada" e disse que a situação ainda pode se agravar, uma vez que seriam colocadas em discussão mensagens de Luiz Fux e Nunes Marques. Fux reagiu negando veementemente e dizendo que jamais teve contato com o dono do Banco Master.
Placar da questão de ordem
Votaram para unificar os julgamentos e sortear um novo relator:
- Gilmar Mendes;
- Cristiano Zanin;
- Alexandre de Moraes;
Do lado oposto, votaram para manter o caso como está, sob relatoria de Fachin e em julgamento separados:
- Edson Fachin;
- André Mendonça;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux;
Agora, falta apenas o voto-vista de Dino, que também irá acompanhar Gilmar. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso e Nunes Marques se declarou impedido. Com isso, a questão de ordem deve terminar empatada.
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A sessão extraordinária foi convocada com um único processo em pauta: a Pet 16.662, em que está o relatório sobre as relações entre Moraes e Vorcaro, incluindo mensagens que a Polícia Federal (PF) atribui ao banqueiro e afirma terem sido enviadas ao ministro, contratos com o escritório Barci de Moraes e registros de reuniões.
Diante da crise, Fachin tomou uma série de medidas sobre processos sensíveis. Primeiro, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que tramita desde 2019 e é alvo de críticas de juristas, e determinou a devolução à Presidência dos procedimentos vinculados. Depois, determinou que processos relacionados ao caso Master e às fraudes no INSS fossem remetidos à Presidência. Fachin também assumiu formalmente a relatoria da Pet 16.662, que é julgada nesta terça-feira.
Diante disso, o ministro Flávio Dino encabeçou um pedido para que Fachin abrisse mão das relatorias e remetesse a sorteio os casos. Ele chegou a defender que Mendonça deveria seguir como relator dos dois processos que foram capturados.
A questão de ordem foi direcionada ao ministro Gilmar Mendes. Dino argumentou que o decano seria o próximo na linha sucessória, uma vez que Fachin está envolvido na discussão e Moraes, o vice-presidente, é parte no processo.
Na abertura da segunda parte, o presidente se manifestou contra uma mudança. Para ele, a relatoria é legítima e o caso deve continuar a ser julgado em seu enfoque principal.
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As mensagens de Vorcaro mostram pedidos para “bloquear” e “afastar todo mal”. Em 15 de novembro de 2025, o banqueiro envia uma mensagem em que questiona se deveria “estar fora” até a segunda-feira seguinte, dia em que acabou preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Vorcaro pergunta ainda se seria “aquele mesmo juiz Ricardo”. O magistrado que expediu seu mandado de prisão foi Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Também mencionado nas mensagens, Gonet participa da sessão como procurador-geral da República. Em parecer, ele alegou haver uma “dupla nulidade” na investigação: Mendonça não poderia assumir funções próprias da investigação e somente o Plenário poderia autorizar medidas investigativas contra um integrante do STF.
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Nunes Marques e Toffoli não julgarão
O ministro Nunes Marques se declarou impedido. Mensagens analisadas pela PF associam o nome de seu filho, Kevin Marques, a uma referência de R$ 500 mil mensais. O ministro negou que o filho tenha prestado serviços ou recebido dinheiro do Banco Master e afirmou que jamais atuou em benefício de Vorcaro em seus julgamentos. Ao justificar o impedimento, porém, citou sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o potencial impacto político-eleitoral da decisão.
Já Dias Toffoli adotou outro mecanismo e se declarou suspeito por motivo de foro íntimo. O ministro recordou que já havia se afastado dos processos relacionados ao caso Master e afirmou que seria coerente não participar da atual deliberação, para evitar constrangimento ao tribunal.
