O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (11) que a relação com o Congresso está “muito difícil” e destacou que em toda sua carreira como magistrado nunca viu um despacho de praxe gerar uma crise institucional entre Poderes.
Ele fez referência ao despacho que assinou no dia anterior pedindo explicações do Executivo, do Legislativo e de partidos políticos sobre “emendas de comissão paralelas” e o “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”.
“O ambiente ali [no Congresso] está muito difícil, eu diria, com toda a deferência aos outros Poderes. Ontem eu dei um despacho no tormentoso processo do orçamento secreto: 'Falem as partes em dez dias'. Isso virou uma crise institucional", disse Dino durante o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais.
"Fui juiz federal por 12 anos, estou aqui há um ano e meio. É a primeira vez que um ‘falem as partes’ gera uma crise institucional. Nunca tinha visto isso na minha vida judicante”, acrescentou. A determinação teria sido recebida com insatisfação pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Motta convocou uma reunião de líderes para discutir o tema e lembrou que há um atraso na execução das emendas em razão de o Orçamento ter sido sancionado no final de abril, informou a Agência Câmara.
“Isso fez com que toda a execução fosse postergada, temos cobrado agilidade no pagamento das emendas, porque são formas de levar infraestrutura e desenvolvimento para o país”, disse Motta ao final do evento promovido pelo Grupo Lide e pelo jornal Correio Braziliense, nesta terça-feira (10)
O governo enfrenta uma crise própria com o Congresso pelas decisões envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em meio a tensão, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo pretende esclarecer os critérios de transparência na execução das emendas após Motta cobrar uma resolução.