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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que três deputados do PL prestem esclarecimentos sobre suposto envio de emendas a uma empresa ligada à produtora do filme “Dark Horse” sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão ocorreu após um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). No despacho, Dino ressaltou a necessidade de assegurar o cumprimento das balizas de transparência fixadas pelo STF no âmbito da ADPF 854.
Dino mandou notificar os deputados Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) para que se manifestem no prazo de cinco dias. A Câmara dos Deputados também deve apresentar explicações sobre o caso.
Segundo a representação, eles teriam destinado R$ 2,6 milhões por meio de emendas Pix, em 2024, a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) presidida pela sócia da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, a cinebiografia do ex-presidente.
Tabata também sustenta que empresas do mesmo conglomerado teriam prestado serviços de marketing eleitoral para parlamentares que, simultaneamente, destinavam emendas para as entidades do grupo.
A deputada do PSB apontou a suposta existência de um "ecossistema" de entidades interconectadas que estariam sendo utilizadas para ocultar a “rastreabilidade dos recursos públicos”.
A suspeita é que as verbas, destinadas originalmente a fins sociais e culturais, possam ser usadas para financiar a produção cinematográfica privada "Dark Horse".
Para Tabata, os repasses representam a "violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa".
A Gazeta do Povo tenta contato com os deputados do PL, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
