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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que ele e seus colegas de Corte têm recebido ameaças de agressão e assassinato que, em sua visão, atingem diretamente a atuação do Poder Judiciário.
As ameaças, segundo Dino, constam em um relatório de segurança elaborado pelo STF com “milhares de mensagens” que citam invasão à Corte, fuzilamento, explosão e até linchamento de ministros.
“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência. Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, disparou Dino.
Flávio Dino não cita exatamente quantas mensagens recebeu, mas reproduziu algumas delas em uma postagem em uma rede social que fala em retaliação por decisões tomadas, como o acesso às armas e restrição e transparência de emendas parlamentares. As ameaças citam ele próprio e os colegas Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Também há citações ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, completou.
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Em outro trecho, Flávio Dino afirma nunca ter visto algo neste sentido em seus 37 anos de atuação no serviço público e que nunca respondeu a processos criminais. Também disse que não alterou sua atuação profissional “pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”.
As mensagens, concentradas principalmente na semana do primeiro turno das eleições, incluem publicações sugerindo que Dino “vai pagar com sangue” e que deveria ser “o primeiro a ser fuzilado” por suas posições e decisões.
Na véspera, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter registrado cerca de 30 mil manifestações nas redes “com desinformação, exposição indevida de informações pessoais, discurso de ódio e ameaças veladas, inclusive contra familiares”. A Corte acionou a Polícia Federal para investigar as postagens e comunicou às plataformas X e Meta sobre a proliferação dos posts irregulares.
