O levantamento do sigilo sobre investigações contra o banqueiro Daniel Vorcaro expõe um forte atrito institucional entre o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Documentos revelados nesta segunda-feira (14) mostram que os dois divergem sobre prisões preventivas, o controle de provas sensíveis e os limites de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por que existe um conflito sobre as prisões na Operação Compliance Zero?
O conflito começou quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou pedidos de prisão preventiva da Polícia Federal contra alvos centrais, como Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel. Gonet alegou que não havia perigo imediato que justificasse as prisões e pediu mais tempo para analisar o material. No entanto, o ministro André Mendonça rejeitou o adiamento e criticou a postura da PGR. Para o ministro, a demora representava um risco grave, já que havia indícios da atuação de uma milícia privada armada, ameaças a jornalistas e acessos clandestinos a bancos de dados sigilosos.
Como a Procuradoria-Geral da República atuou em relação aos dados financeiros?
A PGR trabalhou para limitar o alcance de investigações sobre contratos de consultoria jurídica que envolviam parentes de ministros da Corte, como o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Enquanto a Polícia Federal buscava acesso total aos relatórios do Coaf (órgão que fiscaliza movimentações financeiras atípicas), a PGR defendeu que o relator do caso não poderia ordenar diligências contra autoridades com foro privilegiado sem autorização do Plenário do STF. Esse movimento foi visto como uma defesa técnica de ritos processuais vigentes.
Qual é a disputa em torno do celular do banqueiro Daniel Vorcaro?
O controle das provas extraídas do celular de Vorcaro gerou uma nova crise. Inicialmente, o ministro André Mendonça resistiu ao compartilhamento integral desses dados com outros colegas do Supremo, mantendo o arquivo lacrado. Contudo, Paulo Gonet manifestou-se favorável à entrega do conteúdo. A situação exigiu a intervenção do presidente do STF, Edson Fachin, que determinou que a Polícia Federal esclarecesse o estado do material. Como resultado, a íntegra dos dados foi entregue nesta segunda-feira aos gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes para análise.
Por que a participação de Paulo Gonet no julgamento de Moraes é considerada delicada?
A situação é sensível porque Paulo Gonet decidiu participar do julgamento do ministro Alexandre de Moraes mesmo após ser citado em mensagens reveladas pela Polícia Federal. As investigações mostram que Gonet esteve em um evento em Londres, em abril de 2024, que incluiu uma degustação de uísques de luxo bancada pelo próprio banqueiro Daniel Vorcaro. Apesar da pressão para se afastar por suspeita de conflito de interesses, Gonet manteve sua posição para preservar a autoridade da PGR e continuar questionando os métodos de investigação adotados anteriormente por André Mendonça.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
