“É a maior aberração jurídica da história”, diz Jeffrey Chiquini sobre julgamento do 8 de janeiro

O programa Café com a Gazeta do Povo, recebeu nesta quinta-feira (05), o advogado Jeffrey Chiquini. Durante a entrevista, ele criticou o julgamento do suposto golpe de Estado, afirmando que o processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) “é a maior aberração jurídica da história do mundo”.

Segundo Chiquini, o depoimento inicial do general Freire Gomes, prestado em março de 2024 à Polícia Federal, foi fundamental para a acusação e para a prisão de Filipe Martins. “Esse depoimento é utilizado para prender Filipe Martins. Esse depoimento consta no relatório final da Polícia Federal, incluindo Filipe Martins na trama golpista. O depoimento do Freire Gomes está na denúncia como principal fato contra Filipe Martins. Martins foi denunciado por causa desse depoimento do general”, afirmou Chiquini. Ele destacou que o depoimento foi feito por escrito e serviu para o Ministério Público (MP) oferecer a denúncia e iniciar o processo.

No entanto, a situação mudou radicalmente quando o general Freire Gomes foi ouvido novamente, desta vez em audiência perante o ministro Alexandre de Moraes. Nesta nova oitiva, o general “fala que foi induzido a erro pela Polícia Federal. E não foi isso que ele quis dizer”, revelou Chiquini. O general declarou que “o Filipe Martins não estava naquela reunião. Não foi o Filipe Martins que apresentou a tal da minuta do golpe”.

Chiquini ressalta a gravidade da mudança. “Agora temos que pensar: ele foi induzido a erro pela Polícia Federal? Ele mentiu? A Polícia Federal incluiu no papel o que ele não disse? Ou estamos diante de uma invenção da Polícia Federal? Olha a gravidade disso”.

Ele explica o efeito legal dessa contradição. “Juridicamente, nada vale o que foi dito na delegacia se o que ele disse em juízo é diferente. O que é dito no inquérito, por escrito, serve apenas para iniciar o processo. O que vale na sentença é o que foi dito em juízo, ou seja, o que foi dito perante o relator, o ministro Alexandre de Moraes”.

A condução da audiência pelo magistrado também foi alvo de críticas por parte de Chiquini. Ele reconhece que o Código de Processo Penal permite que o juiz interrompa a testemunha que traz opiniões, mas considera que a forma como a testemunha foi tratada foi exagerada. “A testemunha se posiciona, é advertida que não pode trazer opiniões e, logo em seguida, já é ameaçada por desacato. Nesse ponto é, de fato, um exagero”.

“A testemunha em momento algum desacatou o presidente, apenas queria se manifestar, explicar a sua resposta”. Para o advogado, a postura do magistrado revela o desejo de Moraes. “Isso mostra o ímpeto de Moraes para terminar logo o processo”. Chiquini acredita que “é um processo de cartas marcadas, ele não quer ouvir testemunhas, a sentença está pronta e ele está apenas cumprindo formalidades. É muito triste, como operador do direito, ver uma condução de uma audiência dessa forma”, diz o advogado.

O Café com a Gazeta do Povo vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h30, ao vivo de Curitiba, com apresentação de Guilherme Oliveira, e de São Paulo, com Lucas Saba.

Assista o Café com a Gazeta do Povo desta quinta-feira (05) na íntegra.