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Paulo Tafner, especialista em previdência, esteve em Curitiba, nesta quarta (6), para falar sobre os impactos da reforma.
Paulo Tafner, especialista em previdência, esteve em Curitiba, nesta quarta (6), para falar sobre os impactos da reforma.| Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo

A permanência de estados e municípios na reforma da Previdência virou motivo de crise entre parlamentares e ainda é incerta. O desgaste gira em torno da situação econômica dos estados, em alguns casos caótica. Paulo Tafner, economista especialista em Previdência, diz considerar “um crime” retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência.

“Seria muito negativo os estados e municípios ficarem de fora da reforma, porque o povo mora nas cidades, ele não mora na União. O povo depende de vários serviços prestados pelo município e pelos estados, praticamente nenhum da União. Então é importante que os estados estejam na reforma para reencontrar o seu equilíbrio fiscal”, explica.

Leia mais: 4 motivos que explicam por que os estados precisam estar na reforma da Previdência

Além da situação financeira dos estados existe o fator político envolvido na decisão. Deputados têm receio de criar uma indisposição com eleitores, já pensando no desempenho das próximas eleições. O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que havia previsto um parecer sobre o tema ainda nesta semana, adiou a decisão para a próxima terça-feira (11).

Para Felipe Vidigal, diretor-presidente da Paranáprevidência, responsável pelo sistema previdenciário dos servidores do estado do Paraná, "é uma irresponsabilidade quando alguém trabalha contra a reforma, e principalmente quando trabalha para que estados e municípios fiquem de foram da reforma."

Capitalização e repartição

Paulo Tafner diz que um dos modelo possíveis de arrecadação da Previdência sem desamparar as pessoas mais necessitadas seria usar de forma complementar os regimes de capitalização e repartição.

O economista apresentou junto com Armínio Fraga, em 2018, uma proposta de reforma da Previdência que detalhava o uso conjunto dos dois sistemas.

A proposta da reforma do governo Bolsonaro prevê que um regime de capitalização deverá ser definido, posteriormente, por lei complementar. A contribuição para a capitalização deverá ser compulsória, mas, por enquanto, só da parte do empregado e não do empregador.

A intenção é que os jovens que entrarem no mercado de trabalho possam optar entre o sistema de capitalização e o de repartição (que continuará existindo). Caso a escolha seja pela capitalização, o trabalhador fará a própria "poupança".

Caso o resultado da contribuição, na hora da aposentadoria, não alcance o valor mínimo de um salário, o governo se compromete a "completar" o valor e garantir que o segurado não receba menos que um salário mínimo.

Tafner também defende que para a prevenção da pobreza seja garantido um benefício no valor de um salário mínimo, para quem conseguir ou não alcançar essa faixa de contribuição. Segundo o economista, do total de beneficiários do INSS, 66% recebe apenas apenas essa quantia. Para ele esta camada da sociedade está desprotegida, “A regra para o pobre é mais dura, a empregada doméstica se aposenta depois da patroa”, explica.

Para a segunda faixa de contribuintes, que recebem até dois salários mínimos, seria destinada uma camada pequena de repartição. Esses contribuintes representam 16% do INSS. E para os que ganham mais, seria implementada a capitalização compulsória. Mas o economista afirma que “não dá para prescindir da contribuição do empregador”.

Possíveis impactos da reforma

Alguns dos prováveis impactos da reforma da Previdência, levantados pelo economista são: trabalhadores permanecerão mais tempo ativos no mercado de trabalho; será necessário a adaptação de todos a esse novo perfil etário; indivíduos e famílias terão que fazer esforços maiores de poupança; os custos de saúde vão aumentar dentro e fora das empresas.

E a economia que o governo espera alcançar não deve ser vista no atual mandato de Jair Bolsonaro, os resultados devem levar tempo para aparecer.

Bônus demográfico

Paulo Tafner esteve em Curitiba, nesta quinta-feira (6), no evento “Entendendo a Previdência” organizado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e pelo gabinete do deputado estadual Homero Marchese (PROS-PR).

Em sua palestra detalhou dados sobre a “bomba relógio” que representa o envelhecimento da população. “Em 2020 o país terá 1,6 trabalhador ativo, para um inativo”, diz. E em 2021 terá a maior diferença numérica entre brasileiros em idade ativa e dependentes, serão 65 milhões a mais de ativos, considerado um bônus.

O desafio é convergir esse bônus e a alta produtividade. Tafner afirma que não conseguimos acompanhar o ritmo, “a gente envelheceu e não enriqueceu”. “A produtividade do Brasil só cresce mais que na Venezuela, perdemos para todos os países da América Latina, Ásia e África”, ressalta.

Além de Tafner, palestraram no evento Felipe Vidigal, diretor-presidente da Paraná Previdência, e o jornalista Fernando Jasper, da Gazeta do Povo, especialista em economia.

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