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O desembargador aposentado Sebastião Coelho será o responsável pela defesa de Filipe Martins.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho será o responsável pela defesa de Filipe Martins.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

O ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, contratou o desembargador aposentado Sebastião Coelho para representá-lo. O advogado foi responsável pela defesa do primeiro réu do 8 de janeiro a ser julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de críticas à Corte, Coelho já questionou a condução dos inquéritos sobre os atos de vandalismo pelo ministro Alexandre de Moraes.

Martins está preso desde 8 de fevereiro deste ano. Ele foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Em nota, a nova defesa informou que os advogados João Vinícius Manssur e William Janssen, que representavam o ex-assessor, deixaram o caso “por motivos de foro íntimo”.

Coelho se aposentou do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e renunciou à função de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em setembro de 2022, em protesto após Moraes tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, ele criticou o discurso de posse de Moraes e disse que o ministro fez uma "declaração de guerra ao país".

Durante o primeiro julgamento do 8 de janeiro, o jurista chegou a falar que os ministros do Supremo são "as pessoas mais odiadas deste país". No dia 14 de setembro de 2023, Aécio Lúcio Costa Pereira, representado por Coelho, foi condenado a 17 anos de prisão pela invasão e depredação do Senado.

Desde então, o desembargador aposentado reiterou as críticas contra Moraes. Em dezembro do ano passado, Coelho afirmou que Moraes “é ditador sádico com prazer em abusar das pessoas” ao participar de uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) sobre violações dos direitos humanos de presos do 8/1.

Martins prestou depoimento à Polícia Federal no mês passado. Ele negou ter participado de reuniões que trataram da suposta tentativa de golpe e da redação de uma minuta que previa a prisão de autoridades, como Moraes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, o ex-assessor disse que não saiu do Brasil no mesmo avião que levou Bolsonaro aos Estados Unidos, no fim de dezembro de 2022.

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