Ouça este conteúdo
O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (18) que candidatos que concorrem à eleição praticam “populismo” ao criticarem a Corte durante a campanha. Para ele, ataques ao Judiciário não podem ser transformados em estratégia política.
A declaração foi feita durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o início da campanha em que candidatos da oposição à presidência da República, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG), defendem mudanças na atuação do Supremo e criticam decisões de seus ministros.
“Há uma forma de populismo que opera pela erosão das instituições. Seu método é conhecido: simplificam-se problemas complexos, transformam-se exceções em representação do todo e, pela repetição, converte-se a crítica necessária em uma narrativa permanente de ilegitimidade”, disse o ministro.
Edson Fachin foi além e disse que o Judiciário está aberto a mudanças e aperfeiçoamentos, mas rejeitou o que classificou como campanhas destinadas a enfraquecer a credibilidade das instituições.
“Por isso, não se pode transformar a demolição de instituições em método de atuação política, de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados e segmentos econômicos. Estamos atentos”, declarou.
Fachin também citou medidas adotadas pela Corregedoria Nacional de Justiça para ampliar a transparência e corrigir distorções dentro do Judiciário. Para ele, essas iniciativas demonstram que o sistema pode ser aperfeiçoado sem que isso implique colocar em dúvida sua legitimidade.
“Não podemos permitir que uma instituição que recebe dezenas de milhões de processos por ano, decide conflitos que atravessam praticamente todas as dimensões da vida social e constitui uma das garantias da democracia constitucional seja reduzida na sua essência e missão”, completou.
VEJA TAMBÉM:
A reação de Fachin ocorre em meio ao avanço de propostas de candidatos da oposição que colocam o STF no centro do debate eleitoral. Flávio Bolsonaro incluiu em suas diretrizes medidas para limitar a atuação da Corte e recuperar prerrogativas do Congresso Nacional diante do Judiciário.
Romeu Zema, por sua vez, tem feito críticas públicas a ministros do STF e classificado os integrantes da Corte como uma “casta de intocáveis”. O ex-governador de Minas Gerais também defende a criação de um limite de idade de 60 anos e de um mandato para os ministros do Supremo.
Outros nomes ligados à oposição também defendem alterações no funcionamento do Judiciário, incluindo medidas para limitar decisões individuais de ministros e mudanças no modelo de indicação para o STF.
