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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, chamou a atenção de um advogado que chamou os ministros da Corte pelo nome durante uma sustentação oral na sessão desta quinta-feira (27). A Corte julga três ações sobre a exigência de decisão judicial para fornecer dados de registro de conexão de usuários na internet.
No STF, é obrigatório o uso do pronome de tratamento "Vossa Excelência" ao se dirigir aos ministros durante as sessões e nos documentos oficiais. O advogado da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Rodolfo Barros Martins Rezende, começou sua fala cumprimentando os presentes e apontando que o ministro Dias Toffoli havia saído do plenário.
“Boa tarde, presidente, obrigado. Professor Paulo Gustavo Gonet Branco, representante da PGR, demais ministros, a quem eu cumprimento, infelizmente, o ministro Dias Toffoli se retirou, mas faço aqui os cumprimentos na pessoa do Cristiano Zanin”, disse Rezende.
Quando Toffoli retornou, o defensor se dirigiu a ele e a Zanin pelo nome. “Se uma vez, Dias Toffoli, superada a questão da inconstitucionalidade formal existem outros dispositivos, e aqui eu faço um agradecimento ao Cristiano Zanin pelo destaque…”, acrescentou.
Os processos analisado são relatados por Toffoli e Zanin. Fachin interrompeu e pediu ao advogado que seguisse a liturgia da Corte.
“Doutor, Vossa Senhoria, me permita interrompê-lo. Quando eu me dirijo a Vossa Senhoria, sempre eu começo com essa locução: ‘Vossa Senhoria’. Se puder manter a assimetria, a presidência agradece”, disse o presidente do STF.
Toffoli pediu a palavra e disse que Rezende faltou com respeito a ele e ao Tribunal. O ministro destacou que, apesar de ter saído momentaneamente do plenário, continuou a ouvir a sustentação pelo sistema de som.
“Senhor presidente, aproveitando a deixa, gostaria de anunciar ao eminente doutor Rodolfo Barros Martins Rezende que nós temos na antessala deste plenário um sistema de som, inclusive, nos toaletes do plenário temos sistema de som. Então, Vossa Excelência, faltou ao respeito com este relator e com esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava a lhe ouvir”, criticou Toffoli.
Fachin disse que o puxão de orelha era em prol do “diálogo saudável que se estabelece em obediência à liturgia”.
“Eu poupei o ilustre advogado de referir-me ao recinto, porque eu sabia exatamente aonde se encontrava Sua Excelência, o ministro Dias Toffoli, mas Vossa Senhoria pode prosseguir com a sustentação, isso é um diálogo saudável que se estabelece em obediência à liturgia que devemos ter e que, certamente, Vossa Senhoria há de concordar”, pontuou Fachin.
“Concordo, peço desculpa, Excelência”, respondeu o advogado, que prosseguiu com a sustentação oral.
