O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu ontem o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para alinhar os detalhes da sessão marcada para a próxima terça-feira. O encontro em Brasília serviu para definir como funcionará o julgamento inédito que decidirá sobre a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.
Qual é o principal motivo desse julgamento no STF?
O tribunal vai decidir se abre um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes para investigar sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A crise interna aumentou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontou elos entre eles. Diante de decisões conflitantes de diferentes ministros nesta semana, o presidente da Corte, Edson Fachin, interveio para organizar a situação. Ele suspendeu ordens anteriores, retirou Moraes da relatoria de um caso sensível e pautou essa análise para o plenário, buscando uma resposta institucional unificada para o conflito.
Como funcionará a sessão que julgará um ministro da própria Corte?
Como não existe uma regra específica nas leis brasileiras para julgar a abertura de inquérito contra um ministro em exercício, Fachin terá que criar o roteiro do zero. Ele precisa decidir, por exemplo, se Alexandre de Moraes poderá falar em sua própria defesa antes da votação. O que já se sabe é que Moraes está impedido de votar, por ser o alvo da possível investigação. Fachin também definirá o tempo de fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que já indicou ser contra o uso das provas atuais, alegando que houve irregularidades na forma como foram obtidas.
Quais são os possíveis caminhos que os ministros podem seguir?
Existem três cenários principais. No primeiro, a maioria dos ministros pode aceitar o argumento da Procuradoria-Geral da República e anular as provas, arquivando o caso imediatamente. No segundo, os ministros podem anular o que foi colhido até agora, mas autorizar o início de uma nova investigação do zero, com sorteio de um novo relator para garantir imparcialidade. Já o terceiro cenário, considerado o mais drástico, seria a abertura imediata do inquérito criminal. Se isso ocorrer, os ministros podem inclusive votar pelo afastamento temporário de Alexandre de Moraes de suas funções no tribunal.
Quais são as expectativas sobre os votos e as consequências para Moraes?
O julgamento contará com nove dos dez ministros atuais, caso Dias Toffoli não se declare suspeito. São necessários cinco votos para abrir a investigação. Interlocutores acreditam que Mendonça, Fachin e Fux podem votar a favor do inquérito, enquanto Gilmar Mendes, Dino e Zanin devem votar contra, tornando os votos de Cármen Lúcia e Nunes Marques decisivos. Caso a investigação avance, Moraes poderá enfrentar medidas severas, como quebra de sigilo bancário, buscas em seus endereços, apreensão de aparelhos, uso de tornozeleira eletrônica e até a proibição de sair do país.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
