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Projeto prevê antecipação de feriados
Projeto prevê antecipação de feriados| Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

Para 2021, o calendário do Brasil prevê 11 datas de feriados nacionais (contando terça-feira de Carnaval e Corpus Christi, que são extraoficiais), sendo nove caindo em dias de semana. Além disso, quatro acontecem em uma terça ou uma quinta-feira, o que favorece a prática de “enforcar” a segunda ou a sexta-feira.

Mas, no ano que vem, é grande a preocupação com a recuperação da economia no país, machucada por tantos meses de dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus. Isso levou deputados federais a apresentarem propostas de lei prevendo até a suspensão de feriados no período pós-pandemia.

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Projeto antecipa feriados

Nos primeiros meses da pandemia, vários deputados apresentaram projetos de lei que previam, entre outras coisas, o funcionamento normal de serviços públicos e do comércio já nos feriados deste ano de 2020, a possibilidade de tornar facultativa a comemoração e até a suspensão das datas que caíssem em dias úteis por 16 meses, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Nenhuma delas chegou a ser aprovada. Apesar de não tratarem exatamente do mesmo assunto, várias das propostas acabaram sendo anexadas em junho deste ano a um projeto de lei apresentado ainda em 2016 e que já estava na Câmara dos Deputados desde 2019, de autoria do senador Dário Berger (MDB/SC).

O PL 3797/19 prevê que serão comemorados por antecipação, na segunda-feira da mesma semana, os feriados que caírem nos demais dias da semana.

O projeto, no entanto, prevê como exceções os feriados que caírem nos sábados e domingos e outras datas nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal), “bem como daqueles reservados ao disciplinamento pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios”, diz o texto.

Segundo informações da tramitação, no site da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3797/19 recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Cultura. Em junho, um requerimento pediu urgência no trâmite da proposta. O texto ainda deve passar por outras comissões da Casa antes de ir a plenário.

Feriados nacionais em 2021

DATADIA DA SEMANAFERIADO
01/01/2021Sexta-feiraDia da Confraternização Universal
15/02/2021Segunda-feiraCarnaval (extraoficial)
02/04/2021Sexta-feiraPaixão de Cristo
21/04/2021Quarta-feiraTiradentes
01/05/2021SábadoDia do Trabalho
03/06/2021Quinta-feiraCorpus Christi (extraoficial)
07/09/2021Terça-feiraIndependência do Brasil
12/10/2021Terça-feiraDia da Padroeira
02/11/2021Terça-feiraDia de Finados
15/11/2021Segunda-feiraProclamação da República
25/12/2021SábadoNatal
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