• 14/04/2020 15:10
Recuperação da economia

Na Câmara, projetos suspendem feriados no período pós-pandemia

  • 14/04/2020 15:10
  • PorGazeta do Povo
    Lojas fechadas em Curitiba durante quarentena por coronavírus
    Lojas fechadas em Curitiba durante quarentena por coronavírus| Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

    Três projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados sobre feriados no período pós-pandemia do novo coronavírus. As propostas suspendem ou tornam facultativos feriados para permitir a recuperação da economia brasileira. O PL 1427/20 suspende os feriados que caiam em dias úteis, com exceção dos da Independência, Natal e Ano Novo, por 16 meses após o fim da calamidade pública pela pandemia. Já o PL 1464/20 obriga serviços públicos e privados, comércio, indústria e entidades de ensino a funcionar durante os feriados nacionais em 2020, a partir de maio. O PL 1414/20 torna facultativo feriados nacionais, estaduais e municipais, incluídos os religiosos, em caso de calamidade pública ou quarentena.

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