O senador Flávio Bolsonaro utilizou uma postagem no X, nesta quarta-feira (22), para criticar a condenação do núcleo 4, parte de um grupo de ações penais que apura suposta tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido em 2022.
Em sua manifestação, Flávio questiona qual artigo do Código Penal criminalizaria o que Moraes classificou como "ataque às urnas eletrônicas". Após a indagação, ele diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes transformou o Brasil em uma "várzea jurídica", e que os "coleguinhas de Turma" estariam tão somente "obedecendo, já que os alvos são Bolsonaro e qualquer um em seu entorno".
Primeira Turma condenou núcleo 4 e reabriu investigação contra presidente do PL
O julgamento, finalizado na última terça-feira (21), trouxe duas surpresas. Primeiramente, Moraes relembrou a ausência, nos autos, de uma prova que a Procuradoria-Geral da República mencionou nas alegações finais. O documento comprometeria o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Com efeito, o relator invocou o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, julgue a favor do réu). Por isso, resolveu absolver Moretzsohn dos crimes de tentativa de Golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Restaram, a este réu, os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A segunda surpresa veio ao final do voto de Moraes. Ao longo da leitura, ele destacou o pedido de verificação das urnas eletrônicas feito pelo PL em 2022. Relembrou que determinou multa de quase R$ 23 milhões ao partido, por litigância de má-fé. Mas o que parecia apenas um embasamento para a condenação do núcleo 4 mostrou-se mais do que isso: Moraes votou para reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O pedido terminou aprovado pela Primeira Turma. A suspeita de Moraes é que Valdemar utilizou o pedido de verificação das urnas como reforço ao suposto plano de golpe de estado.
Veja as penas aplicadas ao núcleo 4
A menor pena fixada foi para Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, já que foi condenado por menos crimes do que os demais. A condenação ficou em sete anos e meio de prisão. Além disso, a pena inicia no regime semiaberto.
Por outro lado, o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli recebeu a punição mais dura. Alvo de uma longa exposição no voto de Moraes, que o apontou como principal articulador do núcleo 4, ele ficará preso por 17 anos.
Além de Moretzsohn, só havia mais um réu sem patente militar: o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet. Ele foi condenado a 14 anos e meio de prisão.
O tenente-coronel Guilherme Almeida e o ex-major Ailton Moraes Barros, ambos do Exército, receberam a mesma pena: 13 anos e meio de prisão.
Ainda na ativa no Exército, o subtenente Giancarlo Rodrigues e o coronel Reginaldo Abreu também fazem parte das acusações. Enquanto Giancarlo foi condenado a 14 anos, Reginaldo recebeu pena de 15 anos e meio de prisão.