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O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, vai deixar a pasta no final do mês com 47 convocações de deputados federais em aberto sem prestar esclarecimentos sobre os diversos temas a que foi chamado para falar na Câmara dos Deputados.
Entre as convocações feitas por deputados principalmente da oposição estão os ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, em que ele se negou a fornecer imagens gravadas pelo circuito interno de segurança do prédio do ministério, as visitas da “dama do tráfico amazonense” a dois de seus assessores, entre outros.
Dino é o campeão de convocações para prestar esclarecimentos por conta do seu estilo combativo e até mesmo “desrespeitoso”, como disse o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) em outubro do ano passado durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na época, o ministro deveria falar ao colegiado sobre o decreto contra armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo do novo governo.
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Também vão ficar pendentes requerimentos para Dino prestar esclarecimentos sobre políticas de combate ao crime organizado, regulação das plataformas digitais – que ele e o governo são defensores – e invasões do MST.
Em uma outra convocação, Dino não compareceu alegando que a comissão representa um “inusitado clima agressivo e hostil” a ele, em que afirma ser alvo de “agressões” dos integrantes e que “falta capacidade e isenção” a Sanderson ao conduzir as votações dos requerimentos.
“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, disse Dino em um ofício enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao negar a ida à comissão.
Dino se comprometeu a comparecer apenas a convocações em “comissão-geral”, que tem uma composição maior de deputados. No entanto, com o fim da gestão no ministério marcada para o final do mês, ele não terá mais como ir à comissão – a Câmara está em recesso – e voltará ao cargo de senador por alguns dias antes de renunciar para assumir oficialmente a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
