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A Polícia Federal avalia pedir a inclusão do nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na chamada “difusão prateada” da Interpol para rastrear recursos relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo apurações publicadas nesta quinta-feira (30) pelos jornais O Globo e Correio Braziliense, a possibilidade passou a ser discutida após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura de um inquérito para investigar o repasse de R$ 61 milhões feito pelo ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, para a produção do longa.
À Gazeta do Povo, a defesa de Flávio Bolsonaro classificou a apuração como “má-fé e irresponsabilidade para construir uma narrativa hipotética ao criar factoides contra o senador e candidato do PL à Presidência da República”.
“A divulgação de informações sobre eventuais medidas cautelares ou de cooperação internacional deve sempre se basear em documentos oficiais ou comunicações das autoridades competentes, evitando especulações que possam induzir a interpretações equivocadas, como exatamente faz a reportagem”, completou em nota (veja na íntegra mais abaixo).
O possível pedido da Polícia Federal ganhou força após a divulgação de um áudio pelo site Intercept Brasil em que Flávio Bolsonaro cobra recursos a Daniel Vorcaro para o financiamento do filme. Os investigadores trabalham com a hipótese de que os valores possam ter sido integralmente enviados ao exterior e investigam se houve eventual desvio da finalidade originalmente prevista para os recursos.
Quando o caso veio a público, Flávio Bolsonaro negou que os recursos tivessem sido destinados ao deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos Estados Unidos. Em nota, o senador afirmou ser “falsa a insinuação” e declarou que os aportes “foram direcionados a um fundo específico da produção, com estrutura jurídica própria e fiscalização nos Estados Unidos”.
Segundo integrantes da investigação, ainda não existe um pedido formal para incluir o senador na difusão prateada da Interpol. A medida, de acordo com as apurações, permanece em análise e poderá ser adotada caso os instrumentos tradicionais de cooperação jurídica internacional não sejam suficientes para reconstruir o caminho percorrido pelo dinheiro.
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O que é a difusão prateada
Segundo a Interpol, a difusão prateada funciona de forma semelhante à vermelha, utilizada para localizar pessoas procuradas pela Justiça. No entanto, esta tem como finalidade identificar bens, ativos e recursos financeiros vinculados a investigações criminais em outros países.
A ferramenta, criada recentemente, permite ampliar a cooperação internacional para localizar patrimônio e, caso sejam encontrados ativos no exterior, facilitar medidas de bloqueio ou confisco conforme a legislação aplicável.
No final do mês de maio, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) encaminhou um pedido à direção da Polícia Federal e à Interpol para adoção de medidas de cooperação penal internacional relacionadas ao financiamento do filme.
No documento, o parlamentar solicita a análise da “possibilidade de emissão de Silver Notice, Silver Difusion, alerta, difusão ou instrumento equivalente da INTERPOL para preservação, localização e identificação de ativos, documentos e informações financeiras associados às pessoas físicas e jurídicas envolvidas, caso preenchidos os requisitos jurídicos e operacionais aplicáveis”.
O que dizem os citados
Veja abaixo o que disse Flávio Bolsonaro sobre o assunto:
A reportagem do jornal O Globo se utiliza de má-fé e irresponsabilidade para construir uma narrativa hipotética ao criar factoides contra o senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, diante da inexistência de atos oficiais da Polícia Federal, do Poder Judiciário ou da própria Interpol que indiquem medida dessa natureza.
A divulgação de informações sobre eventuais medidas cautelares ou de cooperação internacional deve sempre se basear em documentos oficiais ou comunicações das autoridades competentes, evitando especulações que possam induzir a interpretações equivocadas, como exatamente faz a reportagem.
