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A defesa do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coloca em risco a vida do senador ao repetir que "traidores da pátria deveriam ser enforcados".
No início de junho, Flávio apresentou uma notícia-crime ao STF após o petista citar o enforcamento de Tiradentes para críticá-lo durante um evento em Catalão (GO). Lula voltou a citar o enforcamento de traidores no último dia 20.
Agora, os advogados do senador afirmam que o presidente estaria estimulando a violência para “obter vantagem nas eleições”, “naturalizando a ideia de que ao seu adversário caberia a morte”. A notícia de "fato superveniente" foi encaminhada ao ministro Nunes Marques, relator do caso.
Segundo a defesa, a reiteração das falas de Lula reforça a prática dos crimes de ameaça e incitação ao crime por parte do chefe do Executivo.
“Trata-se de estratégia tão grave quanto perigosa, que, no atual cenário de crescente violência política, coloca em risco não apenas a integridade física do Noticiante [Flávio], mas a própria higidez do processo democrático”, diz o documento.
A defesa de Flávio sustenta que a repetição dessas falas, mesmo após a primeira ação judicial, demonstra um "dolo inequívoco" e um padrão de comportamento.
O documento afirma que não se trata de mera metáfora histórica ou retórica política, mas de uma estratégia deliberada de incitação à violência política às vésperas do período eleitoral.
Os advogados alegam que as manifestações do presidente, dada a sua posição de liderança, têm o potencial de influenciar o comportamento de milhões de cidadãos, criando um risco concreto à integridade física do senador.
Por isso, a equipe jurídica do senador pediu que o novo fato seja anexado a notícia-crime original e que a Corte abra um inquérito para apurar os crimes de incitação (Art. 286 do Código Penal) e ameaça (Art. 147 do Código Penal).
Lula disse que, antigamente, "traidor era enforcado"
Durante a convenção do PDT, no último dia 20, Lula voltou a dizer que, antigamente, "traidor era enforcado". Sem citar nomes, ele afirmou que “vários traidores vão aos EUA” pedir sanções contra o Brasil.
“Nós não temos o direito de perder essas eleições. Nós não temos o direito de permitir que o negacionismo, o fascimo, voltem a pensar em governar esse país. Outro dia eu disse, nesse país, antigamente, traidor era enforcado, porque trair a pátria é uma coisa muito grave”, disse o presidente na ocasião.
No evento realizado em Catalão (GO), Lula chamou Flávio de "covarde", atribuiu a ele o novo tarifaço dos Estados Unidos e citou pela primeira vez que "traidores da pátria" merecem o "enforcamento".
"São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem", afirmou o petista, no dia 2 de junho.
Joaquim Silvério dos Reis foi o responsável por delatar Tiradentes, mas quem morreu por enforcamento foi o próprio Tiradentes, não seu delator.
