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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parlamentares e empresários participarão, entre quarta-feira (18) e sexta-feira (20), da segunda edição do Fórum de Buenos Aires, na Argentina. O encontro, apelidado de “Gilmarpalooza”, é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Justiça), pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Universidade de Buenos Aires (UBA).
Entre os integrantes do Judiciário confirmados estão os ministros do STF Gilmar Mendes, anfitrião do evento, e Flávio Dino. Também participarão os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, presidente da Corte, Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estará na abertura do encontro.
A programação prevê debates sobre democracia na América Latina, polarização política, judicialização, limites da atuação dos tribunais, reformas econômicas, segurança jurídica, sistemas tributários, crime organizado e inteligência artificial. A abertura terá como tema “Democracia, Desenvolvimento e Soberania na Nova Ordem Global”.
Um dos destaques será a participação do empresário André Esteves, do BTG Pactual, que fará uma palestra sobre desenvolvimento econômico, com mediação de Gilmar Mendes. O evento também contará com representantes dos setores financeiro, de saúde, energia, seguros e saneamento.
A edição de Buenos Aires será realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e contará com professores de instituições da Argentina, Brasil, Portugal e Itália, entre outros países.
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Relatores do marco legal da IA participarão dos debates
A regulamentação da inteligência artificial também estará entre os assuntos discutidos. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), responsável pelo parecer sobre o marco legal da IA aprovado no Senado, participará de um painel sobre data centers e transição digital ao lado da deputada Amanda Gentil (PP-MA), integrante da comissão especial que analisa o tema na Câmara.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, discutirá proteção de dados, privacidade e regulamentação da inteligência artificial. A mesa contará ainda com a participação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e da professora Laura Schertel Mendes, da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP.
A segurança pública será tema de um dos debates do último dia do fórum. Flávio Dino participará de uma discussão sobre crime organizado, fronteiras e desafios constitucionais ao lado do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-integrante da Suprema Corte da Argentina e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Também estão confirmados os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Hugo Motta, além do senador Eduardo Gomes. Entre os representantes do setor empresarial estão o ex-deputado Rodrigo Maia, diretor de Relações Institucionais do BTG Pactual, Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), e Alexandre Nogueira, CEO da Light.
Evento é versão argentina do Fórum de Lisboa
O evento em Buenos Aires é a versão argentina do Fórum de Lisboa, encontro realizado anualmente na capital portuguesa e promovido pelo IDP, instituição fundada por Gilmar Mendes.
O apelido “Gilmarpalooza” é uma brincadeira com o festival de música Lollapalooza, mas passou a identificar o evento, que reúne autoridades dos Três Poderes, empresários, advogados e acadêmicos.
O encontro também deverá reunir representantes de instituições acadêmicas e organismos internacionais, como o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, que participará da programação.
A primeira edição do Fórum de Buenos Aires ocorreu em 2025. Assim como o encontro realizado em Lisboa, o evento reúne integrantes do Judiciário, do Legislativo e do setor privado para discutir temas jurídicos, políticos e econômicos.
