i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Emendas de R$ 30 bi

Como governistas ajudaram a aprovar texto que, segundo general, “chantageia” Bolsonaro

  • 02/03/2020 17:17
Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Congresso que aprovou R$ 30 bilhões em emendas impositivas, em dezembro do ano passado.
Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Congresso que aprovou R$ 30 bilhões em emendas impositivas, em dezembro do ano passado.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Os esforços do Palácio do Planalto estarão voltados para o Congresso nesta terça-feira (3). A partir das 14 horas, deputados e senadores irão se reunir para apreciar vetos do presidente Jair Bolsonaro a matérias aprovadas pelo Legislativo – entre eles o de número 52, que envolve o controle de R$ 30 bilhões em emendas impositivas no orçamento deste ano.

O montante diz respeito a emendas parlamentares. O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 51, de 2019, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, passou a tornar impositivas, além das emendas individuais e de bancadas, aquelas apresentadas pelo relator e pela comissão do orçamento.

Com isso, de acordo com o texto, o governo seria obrigado a destinar os R$ 30 bilhões conforme o desejo dos parlamentares. E mais: o dispositivo prevê que o empenho dos recursos (a reserva para o pagamento) seja feito em até 90 dias, e que não haja contingenciamento desses valores.

O cenário provocou rusgas públicas entre os poderes. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno afirmou, referindo-se aos parlamentares, que o governo não pode mais aceitar "esses caras chantagearem" o tempo todo.

Na realidade, entretanto, não foi bem assim que as coisas aconteceram. Deputados governistas não só não interferiram na votação que resultou nos R$ 30 bilhões impositivos como orientaram os colegas pelo voto a favor da proposta.

Projeto que originou valor de emendas impositivas é fruto de acordo com o governo

A novela que culmina na votação desta terça (3) começou muito antes, quando o Congresso votou o texto original da LDO para 2020. Os capítulos dessa história foram relatados pelos próprios parlamentares, na seção de dezembro que aprovou o PLN 51.

Após a tramitação da LDO, Bolsonaro vetou trechos do texto que eram de interesse dos parlamentares – incluindo dois dispositivos que colocavam as emendas de comissões e do relator do orçamento no mesmo patamar das feitas por bancadas e por parlamentares individualmente (que são de execução obrigatória).

O Congresso não derrubou o veto mas, segundo parlamentares, foi firmado um acordo para que, em troca, o Executivo enviasse um novo projeto de lei, que restituísse trechos que foram barrados por Bolsonaro. Na sessão, alguns parlamentares apontaram que o acordo não foi cumprido completamente.

"Queremos aqui, mais uma vez, manifestar nossa contrariedade diante da falta de compromisso do governo. Tínhamos acordado que este PLN significaria a recomposição de várias matérias que foram aprovadas na LDO e vetadas pelo governo. Um dos principais era o não contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Esse acordo não foi cumprido", disse o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Um dos parlamentares da oposição, o deputado Bohn Gass (PT-RS) também mencionou o acordo, referindo-se à destinação de recursos para o Censo Demográfico (outro trecho vetado por Bolsonaro). "Presidente, esse tema só está aqui porque havia um acordo na sessão anterior de que o governo destinaria recursos para o Censo, em sinal de que ele precisa ser feito. Mas o governo não colocou o dinheiro. (...) Nós não temos o compromisso, por parte do governo, sobre esses pontos. Portanto, somos forçados, Sr. Presidente, por causa desse descumprimento, a orientar o voto 'não'", disse o deputado – posicionando a bancada do PT, portanto, a votar contra as emendas impositivas.

Governistas não questionaram mudanças e votaram a favor de emendas impositivas

O projeto que foi votado em dezembro era de autoria do Executivo. O texto inicial encaminhado pelo governo, entretanto, tratava da execução de emendas impositivas (individuais e de bancada) – sem obrigar o governo a pagar as emendas de comissão e do relator do orçamento.

A alteração no texto foi feita pelos próprios parlamentares. Ao longo da votação, porém, bolsonaristas não se manifestaram contra a proposição. Ao contrário: a orientação para a bancada governista, proferida pelo deputado Carlos Gaguim (DEM-TO), foi para o voto a favor da proposta.

Membro da ala bolsonarista do PSL, o deputado Bibo Nunes (RS) foi um dos poucos partidários do governo a falar durante a discussão da matéria e orientação da votação. "Sr. Presidente, o PSL orienta o voto 'sim'. E já que se falou muito em pesquisa hoje, neste plenário, quero lembrar que o PSL, até hoje, obteve 400 mil seguidores, e o Aliança pelo Brasil, em 20 dias, conseguiu 600 mil seguidores. Esse é o prestígio de Bolsonaro. Isso é inquestionável! Isso não é 'Datafalha'! Eu queria apenas colocar a verdade para este plenário", afirmou.

Mais tarde, ao longo da votação, Nunes voltou a usar a palavra. O tema, entretanto, era o clima natalino na serra gaúcha, além de conselhos para a oposição. "Quero que esqueçam Marielle, que esqueçam a homofobia, que esqueçam o racismo. É sempre o mesmo discurso. Criem ou, pelo menos, mostrem criatividade em 2020", disse.

Articulação do governo foi para garantir aprovação do texto

Além de não obstruir a votação nem tentar modificar o texto, parlamentares governistas articularam acordos com deputados da oposição para que eles votassem a favor da matéria. "Conversando com o relator, deputado Cacá Leão, e com lideranças do governo: se o relator, combinado com o governo, com a garantia de não haver vetos, incluir a nossa emenda do Censo em seu parecer, (...) nós retiramos as duas outras emendas (...) [e] votaremos 'sim'", disse Bohn Gass (PT-RS). Com o acordo realizado, o PT mudou a orientação da bancada e também passou a ser favorável ao projeto.

Outro acordo, costurado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), incluiu as despesas de pesquisa à lista dos gastos que não podem ser contingenciados – outro trecho que havia sido vetado por Bolsonaro na primeira tramitação.

Acordo sobre novo veto naufragou

Apesar do acordo costurado em plenário, os trechos sofreram novo veto de Bolsonaro. O governo chegou a firmar um acordo para que só parte do veto fosse derrubado no Congresso no início de 2020 – chegando a um meio termo entre as duas partes.

Mas, após a fala do general Heleno, o acordo acabou sepultado. Às vésperas da votação, Jair Bolsonaro tem uma reunião marcada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar chegar a um consenso.

7 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 7 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • C

    Carlos Henrique Silva de Souza

    ± 18 horas

    A meu ver, o problema ali, foi falta de experiência, nas artimanhas, usadas pelos presidentes e seus auxiliares, no congresso, por isso a volta de Osmar Terra ao mandato de deputado, vamos ver daqui para frente.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • R

      Roberto Garcia

      ± 19 horas

      No fundo no fundo o que importa é com quem vai ficar o dinheiro arrecadado sobre os Brasileiros. ( quase 40% do PIB). Como vão repartir a grana toda. Toda vez que o miserável compra um chinelo de dedo ele paga. O resto é papo furado.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • J

        João Viggiani

        ± 19 horas

        Seja lá como tenha sido. o fato é que NÃO é atribuição do Legislativo nem do Judiciário, executar Orçamentos. Estes devem ser elaborados pelo Executivo e colocados ao crivo do Legislativo. No Brasil, a fatídica CF88 colocou uma parcela MUITO além do razoável como impositiva, ou seja, sobre a qual o Executivo nada pode fazer. Com isso, sobram menos de 10% para ações do Executivo. Em termos orçamentários, tudo isso é ridículo. O orçamento deve sempre analisar as prioridades e alocar os recursos de acordo com elas. Prioridades mudam. No Brasil, não. Os 30 bi são roubo institucionalizado e cenário pré-impeachment.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • A

          Alexandre Paranaense

          ± 20 horas

          Pois é, o próprio Jair Bolsonaro, então deputado em 2015, apoiou irrestritamente as emendas impositivas. O feitiço virou contra o feiticeiro.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          3 Respostas
          • S

            Sartan

            ± 4 horas

            Irrelevante? deve ser hoje é só fazer protesto pedindo fechamento do congresso e esta tudo certo

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

          • E

            Edson

            ± 7 horas

            Emendas impositivas não tem nada a ver com o caso concreto aqui.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

          • N

            Neto

            ± 17 horas

            Irrelevante.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

        Fim dos comentários.