Governo pode acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

O ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho (MDB), afirmou que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para que o cidadão possa obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele classificou o processo atual como “caro, trabalhoso e demorado” — o que, segundo ele, impede que milhões de brasileiros obtenham a habilitação.

Renan destacou que, atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas têm idade para tirar a CNH no Brasil, mas muitas conduzem sem carteira ou simplesmente não dirigem. Um dos principais motivos apontados por ele é o custo elevado, sobretudo entre os mais pobres, pois, conforme afirmou, o valor necessário para tirar a carteira é semelhante ao de uma moto usada. “Se a pessoa tem dinheiro apenas para uma das duas coisas, ela opta por comprar a moto”, disse.

O ministro também mencionou que em algumas regiões do Brasil, quase 40% dos motociclistas circulam sem habilitação, o que evidencia, segundo ele, a ineficiência e o caráter excludente do atual modelo. Renan acrescentou ainda que a demora na obtenção da CNH é um dos principais obstáculos relatados pelo setor produtivo para contratar caminhoneiros.

A proposta do governo é eliminar a exigência de carga horária obrigatória em autoescolas, permitindo que o candidato faça a prova de direção sem ter que pagar por aulas. Para o ministro, exigir que a pessoa faça autoescola a fim de tirar carteira é como obrigar o estudante a fazer cursinho para entrar em uma universidade pública. De acordo com ele, o que deveria importar é se essa pessoa consegue passar na prova.

Segundo Renan, a medida não precisa passar pelo Congresso Nacional e aguarda apenas a sanção do presidente Lula. Ele falou ainda que as provas prática e teórica continuariam existindo, mas que qualquer pessoa poderia se inscrever para fazê-las, independentemente de ter frequentado uma autoescola. E disse acreditar que o dinheiro que seria gasto com aulas será convertido em consumo e geração de empregos, sem necessidade de investimento direto do governo.