Governo quer reinserir “emenda Lula” na reforma tributária no Senado

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O Palácio do Planalto vai articular com o Senado para reinserir na reforma tributária o trecho que prevê a concessão de incentivos fiscais para montadoras do Nordeste e do Centro-Oeste. O trecho foi retirado do texto da reforma por um destaque apresentado pela bancada do PL na Câmara, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A emenda havia sido acatada pelo relator da reforma na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na véspera da votação e passou a ser chamada de "emenda Lula", o que ampliou a mobilização dos parlamentares da oposição para que ela fosse derrubada. Por se tratar de uma supressão do texto, o governo tinha que assegurar o apoio de 308 deputados para manter o artigo dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O placar alcançou só 307 votos — ou seja, a derrota se deu por apenas um voto.

Na semana passada, durante encontro com líderes partidários no Palácio da Alvorada, Lula agradeceu a aprovação da matéria, mas lamentou a derrubada desse trecho em específico. Aos parlamentares, o petista indicou que pretende trabalhar para que na tramitação do Senado ele seja restabelecido no texto da reforma e prometeu cobrar, inclusive da bancada petista, mais empenho nesse ponto específico.

A inclusão do incentivo fiscal para as montadoras é vista como essencial pelos aliados de Lula para que a empresa chinesa Beyond Your Dreams (BYD) instale sua fábrica na cidade de Camaçari na Bahia. A BYD já anunciou que pretende investir R$ 3 bilhões para se instalar no Brasil, mas até o momento apenas o protocolo de intenções foi assinado entre a empresa chinesa e o governo brasileiro.