![Governo reconhece mortes de indígenas e insuficiência de ações na TI Yanomami Sonia Guajajara](https://media.gazetadopovo.com.br/2024/02/23075655/sonia-guajajara-foto-Estevam-Rafael-secom-960x540.jpg)
A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, reconheceu nesta quinta (22) que as ações do governo na Terra Indígena Yanomami foram insuficientes ao longo de 2023 e que as mortes de 363 pessoas pode ter sido subnotificada. O reconhecimento ocorre dias depois de um relatório preliminar do Ministério da Saúde indicar a letalidade de indígenas no ano passado maior do que em 2022, quando foram contabilizadas 343 mortes.
Guajajara, no entanto, refutou que o aumento das mortes representa um descaso da gestão petista, e atribuiu ao governo de Jair Bolsonaro (PL) parte da culpa, como o fechamento de seis polos-base de atendimento e baixo efetivo de profissionais – além da subnotificação.
“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali”, disse durante uma entrevista à tarde com representantes da Funai e do Ministério da Saúde, além do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social.
O reconhecimento das falhas, no entanto, já havia sido adiantado pela própria ministra em janeiro, quando participou de uma live em que admitiu o insucesso da chamada “missão yanomami”.
A ministra afirmou que, apesar dos números, o governo agora tem um panorama mais completo da situação e “sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista”. A estrutura será montada dentro do território e terá representantes fixos de 13 ministérios.
Sonia Guajajara explicou que a quantidade de mortes de indígenas no último ano de Bolsonaro foi subnotificada, por conta da menor presença de médicos e equipes de assistência. E, até mesmo, a contagem da população guarda imprecisões, com uma diferença de cerca de quatro mil entre os dados do IBGE (27,1 mil) e dos sistemas do Ministério da Saúde (31 mil).
Ethel Maciel, secretária Nacional de Vigilância e Saúde e Ambiente, afirmou que essa diferença vai levar a mais uma subnotificação neste ano, “mas agora sabemos e temos diagnóstico do que está acontecendo”. Ela disse, ainda, ter a certeza que a letalidade reduziu em 2023 na comparação ao que teria sido subnotificado no ano anterior.
Entre as ações do governo, segundo o ministério, houve a ampliação de 690 para 1.058 profissionais nas localidades e aumentou de 9 para 28 os profissionais do Mais Médicos no território. Também foram realizadas 3,4 mil remoções de indígenas para atendimento médico, recuperação nutricional de 400 crianças e aplicação de 59 mil doses de vacinas.
Outra ação prometida pelo governo é a construção de um hospital indígena em Boa Vista, com estudos em andamento para entender as particularidades da população Yanomami para prestar atendimento na unidade. Também foi anunciada a construção ou reforma de 22 unidades básicas de saúde, mas sem explicar quantas estarão prontas ainda neste ano.
Em janeiro, o governo anunciou a instalação de três bases de vigilância no território, com a atuação da Polícia Federal e das Forças Armadas em um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão.
Plano para combater mortalidade de Yanomamis
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo elaborou um extenso plano de ação visando diminuir a mortalidade nas terras indígenas. O documento, que teve o sigilo retirado na última terça (20), detalha as fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão, abrangendo 123 páginas e apontando diversas falhas no sistema de saúde indígena.
Entre os problemas destacados pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde estão a falta de pessoal qualificado, cortes orçamentários, equipamentos inadequados, alta rotatividade de gestores e dificuldades logísticas. Essas deficiências, segundo o governo, têm contribuído para a continuidade das mortes no território.
A ação do STF foi motivada por uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, que exigiu, em novembro de 2023, a entrega do documento em 90 dias. Esta exigência surgiu no contexto de uma ação movida em 2020 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos da oposição ao governo Bolsonaro, acusando-o de omissão na proteção dos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
O plano de ação inclui metas específicas para reduzir a mortalidade infantil por causas evitáveis, abordando questões como a precariedade de dados, rotatividade de profissionais, dificuldades logísticas de acesso às áreas e inadequação das unidades básicas de saúde. Além disso, o documento lista o material necessário para enfrentar os problemas, como computadores com softwares para monitoramento da saúde, impressoras e equipamentos de comunicação.
No entanto, apesar das necessidades apontadas, o que estaria disponível até o momento seriam recursos ultrapassados, como "notas técnicas, informes, manuais e computadores".
Além da divulgação do plano de ação, o ministro do STF determinou investigações sobre a participação de integrantes da gestão Bolsonaro em possíveis crimes relacionados ao garimpo ilegal e às terras indígenas. Barroso expressou suspeitas de ação ou omissão de autoridades federais que teriam contribuído para a insegurança dos povos indígenas em relação ao garimpo ilegal.
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