Hipótese de inelegibilidade de Bolsonaro divide PL, que não descarta “plano B”

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O Partido Liberal (PL) está dividido sobre o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é presidente de honra da legenda, em razão da hipótese de inelegibilidade. Uma parcela da sigla entende que é improvável ele perder os direitos políticos pelo entendimento de que seria uma decisão política e muito impopular junto à sociedade. Outros integrantes do PL, porém, avaliam que, embora "injusta", uma condenação para tirar os direitos políticos de Bolsonaro seria "possível".

Em uma das ações mais avançadas contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defendeu que o ex-presidente fique inelegível por oito anos por “afetar a confiança de parcela da população na legitimidade” das eleições de 2022, em razão das críticas que ele fez às urnas eletrônicas. A ação investiga se houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na disputa presidencial do ano passado. Bolsonaro é alvo de outros 15 processos no TSE que também tem potencial de torná-lo inelegível.

Do lado dos que não acreditam que o ex-presidente possa se tornar inelegível está o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), vice-líder do partido na Câmara. Ele entende que não há embasamento jurídico que justifique a perda dos direitos políticos. "Seria um radicalismo sem precedentes e uma decisão puramente política, nada técnica, que apenas criaria mais instabilidade no país", diz, citando uma declaração do ex-ministro [do STF] Marco Aurélio Melo, de que tornar Bolsonaro inelegível seria uma atitude extrema.

"É querer semear ainda mais o clima de desunião no Brasil, de revanchismo latente. Seria muito ruim para o país. Já não basta o [presidente] Lula, que está semeando ódio e vingança?", complementa.

O deputado Marco Feliciano, vice-líder do PL e vice-presidente da Frente Evangélica, concorda com esse posicionamento, classificando uma eventual inelegibilidade como "uma ilação da esquerdas radicais". "No caso de uma hipotética inelegibilidade, haverá um clamor público sem precedentes contra essa medida extremamente fora dos padrões do direito, e todos sabemos que uma nação insatisfeita é um ser ingovernável", afirmou à Gazeta do Povo.

"Num cenário em que o Presidente Bolsonaro concorra com qualquer outro candidato, as premissas são de um líder que se elegeria logo no primeiro turno", continuou.

A análise feita por outra ala do PL é de que a possibilidade é real, tendo em vista as diferentes ações e investigações que tramitam contra ele na Justiça. A percepção entre esses integrantes é que chega a ser quase "inevitável" o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validar a inelegibilidade e o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificar, ainda que duas lideranças que pensam assim entendam que "não seria justo", mas possível.

A hipótese de inelegibilidade de Bolsonaro também é debatida na cúpula do PL. Pessoas próximas ao presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, avaliam que o assunto arrefeceu, apesar da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ter defendido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos. Mas lideranças e dirigentes estão divididos sobre o futuro político do ex-presidente, considerando as eleições municipais de 2024 e as eleições gerais, em 2026.

PL não descarta "plano B" em cenário de Bolsonaro inelegível

Com Bolsonaro inelegível ou não, o PL não vai abdicar de seu projeto político-eleitoral até 2026 e entende que ele terá um papel igualmente importante nas eleições municipais. A meta do partido é eleger mais de mil prefeitos, filiar e eleger lideranças femininas conservadoras, a fim de ampliar a capilaridade da legenda pelo país e pavimentar uma maior musculatura política para a eleição de deputados, senadores, governadores e de presidente.

Em razão disso, o PL ainda discute informalmente nomes que podem ser um "plano B" para Bolsonaro, com a anuência do próprio ex-presidente.

A meta de curto prazo é que Bolsonaro seja um forte cabo eleitoral para que PL eleja prefeitos. Em médio prazo, é se posicionar como um possível candidato para as eleições presidenciais, a despeito de alguns no partido acreditarem que, mesmo apto, ele pode não vir a disputar.

Caso Bolsonaro tenha seus direitos políticos suprimidos por determinação do TSE, ele quer participar do processo de escolha do candidato que vai liderar o projeto partidário e ter influência na escolha de um sucessor. Ainda quando estava nos Estados Unidos, o ex-presidente autorizou que interlocutores e aliados da sua confiança conduzissem o processo de análise do cenário e possível viabilização de um "plano B".

Antes de avançar com um nome alternativo a Bolsonaro para liderar a direita, porém, o PL está comprometido a recorrer junto ao STF para anular alguma decisão do TSE ou mesmo uma possível decisão monocrática de algum ministro da Suprema Corte. Como presidente de honra do partido e importante cabo eleitoral, o discurso interno é não abandonar o ex-presidente e esgotar os recursos e estratégias jurídicas possíveis.

Quais nomes Bolsonaro e o PL podem apoiar em caso de inelegibilidade

O PL e Bolsonaro têm algumas opções para lançar à disputa, caso ele perca os direitos políticos. A opção por um familiar do ex-presidente é aventada em conversas reservadas no partido, mas apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é citada com algum peso de maior participação e influência no cenário eleitoral.

Michelle já foi citada como possível candidata à Presidência da República, mas ela própria rejeita a ideia. O cenário mais provável para ela dentro do partido é tê-la como possível candidata a deputada ou senadora. Na disputa presidencial, tê-la como vice-presidente em alguma chapa com um candidato apoiado por Bolsonaro é uma ideia que agrada a alguns no partido.

Entre os não filiados ao PL, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é um nome que agrada ao ex-presidente, parte de sua família e aliados. A conduta de sua gestão, até o momento, não é unanimidade entre aliados de Bolsonaro, mas ele ainda é visto como um nome em potencial a se viabilizar.

A hipótese de Tarcísio fazer um bom governo em São Paulo o credencia para a disputa presidencial, mas, ao mesmo tempo, alguns dirigentes no PL entendem que, por se tratar do maior colégio eleitoral, pode ser mais estratégico ele tentar a reeleição para manter um aliado no governo paulista até 2030.

Entre os que pensam assim estão os que advogam para que o partido e outras legendas aliadas do campo conservador apoiem uma candidatura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Zema foi convidado a se filiar ao PL pelo próprio Valdemar Costa Neto e também pela bancada federal mineira do partido, que, em março, reforçou o convite. Uma liderança do partido em Minas Gerias afirma que as portas estão "100% abertas", mas esclarece que ele não se comprometeu a tomar nenhuma decisão sobre o futuro partidário em 2026 por agora.

Segundo a fonte, Zema agradeceu, mas assegurou que não é o momento para tomar uma decisão sobre isso e que ainda falta muito tempo para as eleições presidenciais. A análise no PL, porém, é de que Zema é um nome com chances reais de se filiar ao partido e disputar algum cargo eletivo em 2026, em razão de já ter sido filiado ao partido antes de migrar para o Novo.

Outro nome ventilado em conversas informais na cúpula do PL é o do senador Rogério Marinho (RN), líder da oposição. A trajetória política construída da gestão Bolsonaro à disputa presidencial do Senado neste ano é vista com bons olhos no partido, e o fato de ser nordestino é um fator adicional de estímulo a quem o defende na corrida presidencial.

Para as eleições de 2022, Marinho até chegou a ser sondado como vice de Bolsonaro. Contudo, os mais próximos do parlamentar creditam sua cotação na "bolsa de apostas" entre os potenciais candidatos ao protagonismo que ele tem tido como senador da oposição e ao fato de ser do PL. Interlocutores do partido também acreditam que ele estaria em uma boa posição para compor com Zema, Tarcísio ou mesmo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que manifestou o interesse por uma união com os governadores de Minas Gerais e São Paulo.