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O impasse em torno do projeto alternativo à anistia, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode colocar em risco a votação da proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, prevista para a próxima semana.
Após reunião com a bancada do PT, nesta quarta-feira (24), o relator ouviu dos petistas que o partido não apoiará seu texto. Segundo informou o O Globo, o encontro teria se encerrado em clima tenso, com gritos de “sem anistia” e “sem dosimetria”, em referência à possibilidade de redução de penas para envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e aos condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado.
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Paulinho defende que a Câmara só avance na votação do IR depois de resolver o impasse sobre a proposta que está construindo, mas disse que cabe à Presidência decidir o que vai à pauta. “Vou conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para acertar o calendário”, declarou em conversa com jornalistas.
O relator disse ainda que esperar um texto de consenso, e que “PT e PL deveriam pensar bem” sobre a proposta que está sendo colocada, em busca de uma unidade. O PL defende que só apoio uma anistia ampla.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a vinculação entre os dois temas. Segundo ele, a prioridade da bancada é a taxação dos mais ricos, já marcada para quarta-feira (1º). “Se tumultuarmos com anistia ou revisão de penas, a chance de não votarmos o IR é grande”, disse.
O petista ainda alertou que a bancada de oposição pretende usar a discussão sobre dosimetria para tentar incluir uma anistia ampla no plenário. Ele citou como exemplo a recente derrota da chamada “PEC da Blindagem” no Senado, atribuída à pressão das ruas.
Na terça-feira (23), Paulinho já havia se reunido com o PL, MDB e Republicanos. Nessas conversas, admitiu que sua proposta poderia beneficiar tanto os condenados pelos atos de janeiro de 2023 quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses por, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) liderar uma tentativa de golpe.
Segundo Paulinho da Força a redução de penas não deve atingir crimes contra o Estado Democrático de Direito, mas sim delitos como dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Ainda assim, o PT reforça que votará contra qualquer forma de dosimetria. Diante da resistência petista, há avaliação no Congresso de que Paulinho da Força poderá reunir maioria em outras bancadas para aprovar seu relatório.
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