O servidor Luís Ricardo Miranda e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) em depoimento na CPI da Covid.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad
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O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor público Luís Ricardo Miranda, prestaram depoimento à CPI da Covid do Senado nesta sexta-feira (25). Eles apresentaram aos senadores detalhes da acusação sobre um possível esquema de superfaturamento e privilégio a uma empresa que ocorreria no Ministério da Saúde.

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De acordo com a denúncia, Luís Ricardo, que trabalha no Ministério da Saúde, estaria recebendo pressões atípicas para agilizar a liberação da vacina Covaxin, o mais caro dos imunizantes negociados pelo governo brasileiro. O deputado e seu irmão relataram ter levado a acusação diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, em uma reunião com o chefe do Executivo, no dia 20 de março. Segundo Miranda, Bolsonaro teria dito a eles que o esquema seria responsabilidade do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

Por mais de cinco horas de depoimento, Miranda se recusou a mencionar o nome de Barros. Ele falou que Bolsonaro contou que "um parlamentar" era o responsável pelo esquema, mas ele, Miranda, havia esquecido o nome. Após citar o nome de Barros, Miranda chorou e criticou Bolsonaro por ceder a pressões.

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O deputado falou o nome apenas após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questioná-lo diretamente sobre o fato. Vieira declarou que Miranda estava, durante o depoimento, tentando "mudar sua imagem" e tentar construir uma personalidade combativa, mas que seu esforço "era em vão". "O senhor não tem coragem de citar o nome de Ricardo Barros", disse o senador. Após a pergunta de Vieira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) insistiu no tema, e foi aí que Miranda citou o nome de Barros.

Em publicação nas redes sociais, Barros negou ser o deputado mencionado por Bolsonaro. Ele disse que não participou de negociações relacionadas à Covaxin.

Ameaças

Miranda chegou ao Senado trajando um colete à prova de balas e disse que tem recebido ameaças desde que as denúncias vieram a público. No início de sua fala aos senadores, o deputado declarou que Bolsonaro, na reunião, reconheceu a gravidade das acusações e disse que o possível esquema seria de autoria de um parlamentar - cujo nome não foi citado por Miranda. "Levei ao conhecimento daquele que acreditei, e ainda acredito, que poderia coibir qualquer irregularidade", afirmou o deputado, sobre a reunião com Bolsonaro.

O parlamentar também afirmou que "entende de importação e exportação" e que, por isso, orientou o seu irmão a não assinar os documentos que acelerariam a tramitação da Covaxin no Ministério. "Se não fossemos nós, US$ 45 milhões teriam sido pagos", disse.

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Ainda em sua fala inicial, Miranda lamentou as ameaças que tem recebido. "Como pode sermos atacados pelo Palácio do Planalto?", disse. O deputado era, até o caso, aliado do governo Bolsonaro. Na quarta-feira (23), dia em que a denúncia foi tornada pública, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, negou as acusações e disse que Luís Ricardo seria investigado por conta das denúncias. Miranda disse que Onyx "jogou a população contra" ele.

O deputado e seu irmão exibiram uma apresentação em que mostraram prints de conversas que tiveram via Whatsapp sobre o caso. Nas mensagens, em texto e áudio, Luís Ricardo conta a Miranda sobre a diferenciação que verificou na tramitação da vacina Covaxin e na dos demais imunizantes. "Tem uma carga da Covax e os caras não 'tão' nem aí", falou Ricardo em um dos áudios. Já quando a situação envolvia a Covaxin, os contatos eram constantes e ocorriam até em fins de semana e após o horário do expediente regular. Luís Ricardo mencionou como responsáveis pela pressão dois militares, o Coronel Pires e o tenente-coronel Alex Lial Marinho, que passaram a integrar a estrutura do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello.

Miranda falou que seu irmão "não se sentiu confortável" para dar prosseguimento no contrato entre a Precisa e o Ministério porque o texto, segundo ele, continha diversas irregularidades - como a menção a uma outra empresa, exigência de pagamento adiantado, determinação de que o governo brasileiro seria o responsável por todos os custos de transporte, entre outros.

Encontro com Bolsonaro

Nas conversas que Miranda e Luís Ricardo exibiram à CPI, há uma mensagem em que o deputado diz, sobre o presidente Jair Bolsonaro: "hoje a gente descobre se ele é cúmplice ou honesto". O "hoje" em questão foi o dia 20 de março, um sábado, quando os irmãos se encontraram com o presidente para falar sobre as acusações. O parlamentar disse que agendou o encontro com Bolsonaro às pressas, motivado pelas acusações relatadas pelo irmão.

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Segundo Miranda, Bolsonaro demonstrou preocupação com o caso e disse que encaminharia as informações ao "DG" da Polícia Federal — o diretor-geral da instituição. Ele também relatou que o presidente conversou com ele sobre um projeto que abordava uma possível redução de preços dos combustíveis, o que Bolsonaro entendeu como interessante à base eleitoral de Miranda.

Miranda também declarou que Bolsonaro, ao ouvir a denúncia, sugeriu que o esquema seria de autoria de um parlamentar - e o nome de Barros foi apresentado pelo deputado apenas após cinco horas de depoimento.

O deputado disse que, desde então, não falou mais com Bolsonaro sobre o assunto e nem teve informações oficiais sobre eventuais investigações baseadas nas denúncias. "Não sei o que aconteceu, se foi dado provimento", disse.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) questionou Miranda sobre o fato de ele não ter tornado antes públicas as denúncias - utilizando, por exemplo, as prerrogativas de deputado federal. Miranda respondeu que "quem pode mais, pode menos", e que, ao levar a acusação ao presidente Bolsonaro, acreditou que a situação teria um encaminhamento.

Queda de Pazuello

Miranda contou à comissão uma conversa que teria mantido com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o deputado, o ex-ministro relatou a ele que sofria intensas pressões dentro da pasta por conta de diferentes esquemas de corrupção lá instalados.

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Pazuello, segundo Miranda, disse que ouviu de congressistas que seria retirado do cargo se não liberasse emendas aos parlamentares ao final de 2020. Em seu depoimento à CPI, o ex-ministro disse que a pressão de deputados era o que ele chamou de "pixulé" em um vídeo gravado quando deixou o ministério.

"Qual a motivação?"

Como habitual na CPI, a sessão registra bate-bocas entre governistas e oposicionistas. Os parlamentares alinhados ao governo Bolsonaro buscam dizer que o Ministério da Saúde não chegou a efetuar as despesas com a Covaxin, e portanto não houve prejuízo aos cofres públicos. "A corrupção acontece quando o dinheiro sai da conta do governo e vai para a conta do corrupto. No caso atual, o dinheiro não chegou a sair da conta do governo", declarou Marcos do Val (Podemos-ES).

Marcos Rogério (DEM-RO) criticou Luís Ricardo por, segundo ele, não ter apresentado as irregularidades que identificou aos seus superiores hierárquicos antes de mostrar as questões ao irmão parlamentar, e por consequência ao presidente Bolsonaro.

O senador também declarou que, como versões posteriores do contrato entre Ministério e Precisa tiveram correções, o grau de probemas foi reduzido. A versão foi rechaçada pelos parlamentares de oposição, que alegam que as modificações só se deram após os irmãos Miranda irem a Bolsonaro.

O momento de maior contrariedade na comissão, entretanto, foi quando Rogério disse que o deputado Luís Miranda teria alguma "motivação" para apresentar as denúncias e ir à CPI. Omar Aziz interrompeu a fala de Rogério e exigiu que ele expusesse à comissão qual a "motivação" do deputado. Rogério não respondeu e chegou a dizer que Aziz também conhecia a "motivação", o que despertou ainda mais críticas. Depois disso, Aziz resolveu suspender a sessão por 10 minutos.

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Posteriormente, em resposta à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Miranda disse que sua "motivação" era a defesa da categoria dos servidores públicos. O deputado disse que o episódio o transformou em um opositor da reforma administrativa, porque o caso o fez perceber a importância da estabilidade no funcionalismo público. "Se não fosse a estabilidade, meu irmão não estaria aqui", declarou.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]