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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (25) que a oposição fará obstrução nas comissões nesta semana, por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o julgamento é “político e não jurídico” e o ex-presidente deveria ser julgado na primeira instância e não no STF.
”Essa semana, a oposição está fazendo obstrução nas comissões por conta do julgamento do presidente Bolsonaro, porque nós todos entendemos que é julgamento político e não jurídico que fere totalmente o devido processo legal brasileiro. Ele deveria estar sendo julgado na primeira instância”, declarou aos jornalistas.
Sóstenes acrescentou que a obstrução pelo PL da Anistia ocorrerá apenas no retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e se não for dado encaminhamento para votação da proposta.
O líder já havia informado na semana passada sobre a possibilidade da obstrução para pressionar pela votação do requerimento de urgência do PL da Anistia ou a criação da comissão especial do projeto.
“Ele [Hugo Motta] vai chegar na terça-feira, vai reunir os líderes dos partidos que apoiam a Anistia, que até agora são nove, e com esse apoiamento desses partidos, eu estou muito confiante que no dia 3, na quinta-feira, a gente coloca na pauta para votar na semana seguinte. E assim a gente não precisa de obstrução”, explicou Sóstenes.
Em seguida, o deputado ressaltou que se o assunto não for deliberado a oposição vai para a obstrução, “porque a anistia é assunto 01 para o PL”.
O apoio dos líderes partidários é necessário para apresentação do requerimento de urgência ao projeto, que será apresentado no retorno de Motta. Para que o projeto seja votado com urgência, o requerimento tem de ter a assinatura dos partidos que representam ⅓ da Casa, ou seja, ao menos 171 deputados. Depois disso, o requerimento é votado no plenário e, a partir daí, o projeto pode ser colocado para votação a qualquer momento.
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Desrespeito ao processo legal
Sobre o julgamento de Bolsonaro, na Primeira Turma do STF, Sóstenes disse que discorda de todo o processo e cobra que a “justiça seja feita”.
“Não é um processo legal. O presidente e todas as vítimas do dia 8 de janeiro deveriam estar sendo julgadas na primeira instância, não no STF. Acho que está sendo atropelado toda a ampla defesa de todos os envolvidos neste episódio, deste julgamento”, declarou.
O líder do PL também acrescentou que “apesar de todos os atropelos, minimamente, exista justiça”. “Se não houver justiça, depois do resultado, a gente se manifesta”, concluiu.
Nesta terça (25), todos os questionamentos apresentados pelas defesas dos denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado. Após a análise das preliminares, o colegiado suspendeu o julgamento denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais sete aliados envolvidos no chamado “núcleo 1”.
