Julgamento no STF teve Dino “candidato a papa”, celulares lacrados e referências bíblicas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, nesta terça-feira (22), a denúncia contra mais seis acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento contou com momentos de descontração entre os ministros, proibição de uso de celulares, referências bíblicas e críticas à anistia.

O colegiado tornou réus, por unanimidade, os denunciados do chamado “núcleo 2”, formado por Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

Logo no início da sessão, o presidente da Turma, Cristiano Zanin, mandou lacrar os celulares de todos os presentes em sacos plásticos vedados. Jornalistas, advogados, assessores e investigados foram obrigados a entregar seus aparelhos antes de entrar na sala de audiência.

A Corte não adotou a medida no primeiro julgamento da suposta trama golpista, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que assistiu a sessão, classificou a proibição de celulares como “uma vergonha”.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a iniciativa restringiu o exercício da advocacia e a cobertura jornalística do julgamento. “Que democracia é essa em que, excepcionalmente, numa sessão específica de julgamento no STF, não se pode adentrar com celulares? Que medo é esse? Onde está escrito? Em que norma processual ou legal?”, enfatizou Portinho em discurso no plenário do Senado.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ter recebido “com surpresa e irresignação a decisão que determinou a lacração dos celulares de advogados e de profissionais da imprensa”. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que pedirá a Zanin a revisão da medida.

"O uso de aparelhos para gravação de áudio e vídeo em sessões públicas é amparado por lei e constitui prerrogativa da advocacia, não podendo ser restringido sem fundamento legal claro e específico. Eventuais excessos devem ser apurados com responsabilização individualizada, sem prejuízo das garantias institucionais", disse a OAB.

Dino “candidato a papa”

A sessão foi marcada por referências bíblicas tanto da parte das defesas quanto dos ministros. O ministro Flávio Dino afirmou que algumas pessoas “se autodenominam juristas” na internet para criticar a condução do caso por Alexandre de Moraes. Em tom descontraído, a ministra Cármen Lúcia apontou que jurista pode ter vários significados. "Por exemplo, quem pega dinheiro a juros ou empresta é jurista”, disse a ministra.

O ministro emendou: “Apenas para não deixar a Bíblia de fora, quem empresta dinheiro a juros comete um pecado, segundo o antigo testamento”. Em seguida, Moraes brincou que Dino “é candidato a papa”, pois já tinha feito várias alusões à bíblia durante o julgamento. “Vossa Excelência é candidato a papa. Eu percebo uma certa…[tendência]”, disse Moraes.

A Igreja Católica se prepara para escolher um novo pontífice nos próximos dias após a morte do papa Francisco nesta segunda-feira (21).

Advogado compara “sofrimento” de Filipe Martins à “crucificação de Jesus”

O advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, aproveitou as celebrações da Páscoa para comparar a situação de seu cliente com a crucificação de Jesus durante a sustentação oral.

“Tivemos neste fim de semana a celebração da Páscoa. O apóstolo Paulo escreveu a Timóteo: ‘na minha primeira defesa, ninguém me deu ouvidos’, mas Filipe Martins aguarda que esse tribunal hoje dê ouvidos à sua defesa. E que aquele processo de crucificação que Jesus sofreu, Filipe Martins está sofrendo desde 8 de fevereiro de 2024, mas ele tem que acabar hoje”, disse Coelho aos ministros.

Martins é ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro e foi o único dos denunciados do “núcleo 2” a acompanhar o julgamento presencialmente. Ele cumpre prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR), mas foi liberado para acompanhar a sessão.

Foto de Filipe Martins apagada

Moraes determinou uma série de restrições para que Martins assistisse a sessão. Entre as medidas, o ministro proibiu a divulgação de imagens do ex-assessor. No entanto, ao menos uma foto de Martins, produzida por um dos fotógrafos da própria Corte, chegou a ser divulgada no Flickr oficial do STF pela manhã. O registro foi excluído em seguida.

A proibição de imagens foi criticada pela defesa pouco antes do início da audiência. Coelho afirmou que “ninguém pode ser responsabilizado por ato de terceiro”.

Investigado não escolhe juiz

As defesas pedem que Moraes seja retirado do caso, argumentando que o ministro seria uma das eventuais vítimas do suposto plano de golpe. O ministro chamou de “ladainha” a insistências dos advogados sobre o tema. Ele ressaltou que a Primeira Turma analisa uma série de ações contra a “instituição democrática Poder judiciário”, e não contra “a pessoa física Alexandre de Moraes”.

“É importante deixar muito claro que a denúncia aqui não se refere a tentativa de homicídio. Obviamente que, se houvesse uma denúncia por tentativa de homicídio contra um magistrado do Supremo Tribunal Federal, esses fatos seriam apartados, e [a denúncia] seria distribuída para outro ministro do Supremo Tribunal Federal", disse.

O relator afirmou que “investigado não escolhe o juiz” que o julgará. Moraes apontou que “seria muito fácil para todos investigados, a partir do momento que está sob a presidência do inquérito ou sob a presidência de uma ação penal um determinado juiz, ou um determinado ministro relator, passar a ameaçar esse relator, esse juiz para retirá-lo do processo”.