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Supremo sob pressão

“Não acho impossível que aconteça”, diz Kataguiri sobre impeachmeant de ministro do STF

  • PorCamila Abrão
  • 19/11/2019 16:04
  • Atualizado em 20/11/2019 às 15:35
Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), acredita que já há votos suficientes para aprovar a prisão em segunda instância na CCJ.
Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), acredita que já há votos suficientes para aprovar a prisão em segunda instância na CCJ.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A reação negativa à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que obrigou o Banco Central a fornecer dados fiscais de 600 mil pessoas, e os protestos de rua contra o ministro Gilmar Mendes, no último domingo (17), elevaram a pressão sob o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte sofre desgaste público desde que decretou o fim da prisão em segunda instância, no começo de novembro.

Gilmar e Toffoli acumulam pedidos de impeachment no Senado. Mais um contra o presidente da Corte foi protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que além do afastamento pediu a prisão do ministro à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na última segunda-feira (18), Toffoli voltou atrás na decisão de acessar os dados de contribuintes.

Kataguiri, um dos fundadores do MBL, reconhece ser difícil que algum desses pedidos prospere, mas não acha impossível. O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado. Metade dos pedidos apresentados neste ano são contra Toffoli.

“Na atual situação, temperatura e pressão, não acontece [o impeachment]. Mas se houver um aumento de pressão em cima do presidente do Senado pode acontecer. Não acho impossível que aconteça e também não acho de todo ruim, porque mesmo que você fale ‘o impeachment de um ministro do Supremo é uma coisa muito grave’, a gente já teve o impeachment de dois presidentes da República”, opinou o deputado à Gazeta do Povo. O MBL foi um dos articuladores do impedimento da petista Dilma Rousseff, em 2016.

Kataguiri acredita que já existem votos suficientes para aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a PEC da segunda instância. “Pessoalmente, contei 37 votos, que é uma margem bastante folgada para aprovação. O presidente Rodrigo Maia já se comprometeu a instalar a comissão especial. A grande discussão agora é no mérito”, afirmou.

A PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), pretende mudar a Constituição para obrigar que réus comecem a cumprir a pena após a condenação em segunda instância. Kataguiri também apresentou um projeto de lei para incluir a prisão em segunda instância no Código de Processo Penal.

Avaliação do governo Bolsonaro

“É um governo que se autossabota, um governo que coloca as armadilhas para si mesmo e isso muito devido a própria polarização que se acirrou no governo, naturalmente a tendência era para ser ao contrário. Você tem um momento político eleitoral, mas depois tem um momento político administrativo, em que você busca construir, que busca as convergências e atrair o máximo de aliados possível. O governo Bolsonaro sai das eleições com menos aliados [do que] no momento em que disputou as eleições, o que é esquisito. Porque, acho que é uma das primeiras vezes que vemos na história do país, um governo que busca mais inimigos enquanto governo do que na campanha eleitoral. E isso tentando ter uma hegemonia no campo da direita, sufocando qualquer outro tipo de liderança e não aceitando nenhum tipo de crítica”.

Articulação

“Não tem mais nenhuma chance de ter uma base fiel, vai depender muito da pauta em debate. A pauta vai para frente se tiver a simpatia do Congresso Nacional, se não tiver o governo não vai ter grandes poderes em conseguir levar em frente. A questão dos municípios, por exemplo, eu pessoalmente sou favorável, mas o Parlamento é contra em sua maioria e dificilmente isso vai prosperar, pelo menos nos moldes que foi colocado pela PEC de 10% da receita corrente líquida, da sustentabilidade financeira, número de habitantes.”

MBL pacificador 

“De certo modo a gente pode amenizar o tom, pacificar seria pretensão demais um movimento político fazer com que todo o clima de acirramento de ânimos acabasse de uma vez, de uma hora para outra. Mas acho que de certa maneira estamos contribuindo para aprofundar o debate, fazer com que ele seja mais ideológico, no bom sentido, com conteúdo na medida em que a gente convida pessoas de visões antagônicas para participar", afirma Kataguiri. O ex-presidente Michel Temer participou do 5º Congresso do MBL e durante seu discurso pediu que os integrantes do grupo liderassem a pacificação do país.

Autocrítica x militância

“Um dos pontos focais do mea culpa, não é só a superficialização, a polarização do debate, mas misturar quem era de esquerda, com quem era de esquerda e tinha cometido crimes, como se fossem a mesma coisa. E acho que a gente ter marcado essa posição foi importante agora, apesar do custo de engajamento, do custo mesmo financeiro, de doação, de alcance”, disse Kim. Mesmo com a boa recepção entre os coordenadores, a autocrítica refletiu nos apoiadores. “Existe sim um impacto no ambiente de debate político acirrado polarizado você tem uma diminuição de engajamento, coisas que envolvem mais confronto, são menos profundas, as pessoas se interessam menos. São necessariamente mais chatas por serem menos belicosas, mas acho que faz parte do processo".

Os filhos do presidente   

“Minha relação é zero e felizmente eu não tenho que trabalhar com eles, porque eles não fazem nada de articulação política e eles não decidem em nada se um projeto vai ou não ser aprovado, se vai ou não ser barrado. Então pelo justo fato do governo não ter base e por eles representarem a base do governo, eu não preciso dialogar com eles, porque eles não têm voto.”

Partido MBL

“A longo prazo a tendência é que se torne um partido político, sim. Não a curto ou médio [prazo], agora o foco é estruturar o movimento, pensar na militância, pensar nas bandeiras, refazer um debate interno em relação à pauta, à agenda, mas a longo prazo acho que se torna um partido, sim.”

A nova política e a velha política 

Para Kim, a discussão entre nova e velha política é “baboseira”. “Discurso antipolítico funciona eleitoralmente, agora a antipolítica em si ela não dá resultado, porque ela é justamente o contrário do resultado. Hoje se o Parlamento não tivesse tomado a decisão de ter aprovado a reforma previdenciária, o presidente teria caído, teria cometido crime de responsabilidade”.

Livro do MBL

“Como um grupo de desajustados derrubou a presidente” é o livro que conta a história dos membros do movimento. Renan Santos, um dos fundadores do MBL, explica que o livro foi escrito por eles mesmo e “não foi feito para vender tese”. “[O livro] faz o leitor entrar na perspectiva de como pessoas comuns e absolutamente fora da vida política se inserem nisso e entram numa aventura”, ressalta Renan. Kim afirma que as pessoas compram o livro esperando que seja um retrato do impeachment, quando na verdade são os relatos pessoais dos integrantes.

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Comentários [ 19 ]

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    Leonardo Santana

    ± 0 minutos

    Aproveitador barato, interesseiro e traíra. Flutua ao sabor das ondas que lhe são mais convenientes.

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    Edson - Sítio Cercado

    ± 3 horas

    Kataguiri-MBL quer mais é aparecer. Faz muito barulho mas não conseguiu nada até agora a favor do povo, pelo contrário, só conseguiu a Lei de Fake News onde você pode ser preso se compartilhar algo sobre algum de****do... mas se roubar Milhões por Corrupção ou Matar alguém só depois do Trânsito em Julgado.

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    RMSL

    ± 3 horas

    Maioria dos Senadores tem rabo preso no STF... acho muito difícil aprovar um Impeachment sem um apoio MACIÇO do povo.

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    Zé Costa.

    ± 7 horas

    O Impeachment do presidente do senado é impossível, pois todos os políticos ao redor tem medo da esquerda e do poder que ela já tem,pode-se falar em impeachment quanto quiser mas dificilmente ele sairá. O mefo da represália e de perder o filão NÃO permite,jamais.

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    Glecio

    ± 15 horas

    S..supremo T..tramoia F..futura

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    RLG

    ± 15 horas

    inaceitável um de****do desconhecer a lei que quer usar. Art 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: 1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; 2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; 3 - exercer atividade político-partidária; 4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; 5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções. em qual inciso ele quer amparar o pedido?

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      Emerson Luís

      ± 6 horas

      Todos os cinco.

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    Marcos

    ± 16 horas

    + 1 oportunista sem pedigree.

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    LEONARDO RIBAS GOMES

    ± 17 horas

    Melhor parlamentar brasileiro. Disparado. Irrita a esquerda e a direita por simplesmente defender o melhor para o Brasil, e não para os partidos e para os políticos. Parlamentar que recusa apartamento funcional, que da exemplo. Já aprovou mais medidas que muita gente da esquerda e da direita ha anos no parlamento. Parabéns Kim!

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      Emerson Luís

      ± 6 horas

      Ele irrita a direita fajuta, que ironicamente se autodenomina "direita verdadeira". Quem idolatra políticos e gurus nada tem de genuinamente liberal-conservador.

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  • A

    Austríaco-PR

    ± 18 horas

    O katakokinho só vai acreditar em impeachment se ele e o movimento dele conseguirem ganhar algo em cima.....

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  • W

    Walter

    ± 19 horas

    O STF não pode ser intocável. Está na hora de "chacoalhar" essa instituição e dar mais transparência aos atos que tomam e porque tomam...

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  • I

    Indignado

    ± 19 horas

    O De****do Kataguiri, demonstra com essa sua afirmação que ainda acredita em 'PAPAI NOEL' e 'COELHINHO DA PÁSCOA'. Vou ficar na minha, vou dar uma de 'SÃO TOME', só acredito vendo. Espero que eu esteja enganado, mas todas a discussões sobre 'IMPEACHMENT' de Ministros do STF, para mim, é TUDO PERFUMARIA. É isso que penso ! Sucesso para o senhor, Deputado Kataguiri. Vou ficar torcendo. BOA SORTE !

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  • R

    Renato

    ± 20 horas

    Vou usar as palavras do Sr. Sergio Moro "O Supremo Tribunal tem que ser respeitado. É uma instituição essencial à democracia. Exerce esse controle de constitucionalidade; profere decisões importantes. Às vezes nós gostamos dessas decisões; às vezes elas não nos agradam. Mas ainda assim é um tribunal exercendo sua competência. Nós temos que respeitar esse tipo de decisão." Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moro-entrevista-exclusiva-lula-solto-stf-bolsonaro-eleicoes/ Copyright © 2019, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

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      Emerson Luís

      ± 6 horas

      Respeitar não significa ser subserviente, aceitar tudo passivamente nem prestar obediência cega e bovina. Se nós temos a obrigação de respeitar o STF, então os ministros do STF em contrapartida têm a obrigação de serem minimamente respeitáveis. Aqueles dentre eles que agem errado podem e devem ser excluídos.

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      Rubens Marques Farias

      ± 19 horas

      A teoria é bonita, mas a prática do nosso STF é outra é um tribunal político onde os membros são indicados pelos presidentes da República, onde vários deles tem em seu passado até filiação partidária, não temos o direito de sermos ingênuos assim.

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  • E

    Emerson

    ± 20 horas

    Deveriam sim começar uma reforma completa na maneira de seleção dos ministros deste tribunal de vaidades e picuinhas pois este vergonhoso compadresco de amiguinhos especiais dos presidentes da república é algo abominável.

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  • I

    IvoHM

    ± 20 horas

    Esse moleque é um moleque.

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      Emerson Luís

      ± 6 horas

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