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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a divergir de Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à suposta trama golpista. Na quinta-feira (25), ele apresentou os seus votos no julgamento de dois réus relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, na direção da absolvição de crimes em ambos os casos.
No primeiro caso, defendeu a absolvição de Cristiane Angélica Dumont Araújo, acusada de participar das invasões ao Palácio do Planalto e ao Congresso. Para Fux, as imagens não demonstram que ela tenha danificado bens públicos, e os elementos do processo contradizem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que a imputava cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de bem tombado.
No segundo processo, Fux votou pela condenação de Lucimário Benedito Decamargo Gouveia a 1 ano e 6 meses de prisão por deterioração de patrimônio tombado, com base em vídeos que o mostram invadindo o Planalto. Porém, rejeitou a acusação de participação em plano golpista por falta de provas.
Apesar de suas divergências, a Primeira Turma do STF já havia formado maioria para condenar os dois réus a 14 anos de prisão, conforme o voto do relator Alexandre de Moraes. Os demais ministros consideraram que ambos cometeram os crimes listados pela PGR.
Fux deu voto divergente na condenação do núcleo principal da tentativa de golpe
A posição de Fux repete a adotada no julgamento do núcleo principal da suposta trama golpista. Na ocasião, quando a Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pelos cinco crimes, Fux divergiu em parte: votou pela condenação de Braga Netto e do delator Mauro Cid, mas absolveu os demais réus, incluindo Bolsonaro.
Essa decisão repercutiu no exterior. Em artigo recente no The Wall Street Journal, a colunista Mary Anastasia O’Grady afirmou que o voto de Fux demonstrou a “flagrante falta de provas” contra Bolsonaro, condenado a 27 anos e trrês meses. Ela lembrou que o ministro, indicado em 2011 por Dilma Rousseff, “protegida de Lula”, atua na Corte com perfil técnico.
Segundo o jornal, o processo contra Bolsonaro teve caráter ideológico, não jurídico. O texto destacou que Alexandre de Moraes, “adversário declarado” do ex-presidente, votou por condenar em todas as acusações, assim como Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, e Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal do petista. Com o apoio de mais um ministro nomeado por Lula, formou-se a maioria pela condenação.
