Lula assume presidência do Mercosul e endurece críticas a restrições europeias ao acordo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse da presidência rotativa do Mercosul, na manhã desta terça (4) em Puerto Iguazu, na Argentina, com um endurecimento das críticas às restrições impostas pela União Europeia ao acordo comercial entre os dois blocos. Ele classificou o chamado “Instrumento Adicional” das negociações, apresentado em março deste ano, como “inaceitável”.

“Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente. É inadmissível abrir mão do poder de compra do estado – um dos poucos instrumentos de política industrial que nos resta. Não temos interesse em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matéria primas, minérios e petróleo”, disse durante o discurso de posse.

Lula ressaltou durante a apresentação que a gestão à frente do Mercosul até o final do ano terá como foco o estabelecimento de novos acordos comerciais bilaterais com países como China, Indonésia, Vietnã e de regiões como América Central e Caribe, e a revisão e avanço em tratados com o Canadá, a Coreia do Sul e Singapura.

O comércio interno e com outros países da América do Sul também está no radar da gestão de Lula no Mercosul, como a ampliação de acordos com o Chile, Colômbia, Equador e Peru e a aprovação da adesão da Bolívia ao bloco. “Temos urgência para o acesso da Bolívia como membro pleno e trabalharei pessoalmente por sua aprovação no Congresso brasileiro”, afirmou.

No entanto, Lula não fez qualquer menção à Venezuela, país com que restabeleceu relações diplomáticas e a classificar como uma “democracia” durante a visita com honras de Nicolás Maduro ao Brasil, em maio. O ato foi duramente criticado principalmente pelos presidentes do Uruguai e Chile, além da própria oposição venezuelana.

Moeda única do Mercosul volta à discussão

Ainda durante o discurso de posse no cargo de presidente rotativo, Lula reafirmou a necessidade de se criar uma moeda única para transações comerciais entre os países do bloco em vez de se utilizar o dólar. No entanto, restrita às negociações.

“A adoção de uma moeda comum para realizar operações de compensação entre nossos países contribuirá para reduzir custos e facilitar ainda mais a convergência. Falo de uma moeda de referência específica para o comércio regional, que não eliminará as respectivas moedas nacionais”, disse.

O presidente ainda ressaltou os produtos agrícolas, minerais e manufaturados produzidos no bloco, mas que ainda tem uma “agenda inacabada com dois setores ainda excluídos do livre comércio: o automotivo e o açucareiro. E buscaremos, também, concluir a oitava rodada de liberalização do comércio de serviços”.

Lula afirmou ainda, durante o discurso, que os países membros do bloco precisam implantar políticas que promovam uma integração regional mais profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação.

“Isso requer mais integração, a articulação de processos produtivos e na interconexão energética, viária e de comunicações”, afirmou.

Financiamento estrangeiro à infraestrutura

O presidente ressaltou que, com a presença de Dilma Rousseff (PT) à frente do Banco dos Brics, será possível ajudar a financiar projetos de desenvolvimento nos países membros do Mercusul para “reduzir as assimetrias dos seus membros”.

Além do Banco dos Brics, também devem ser utilizados recursos junto a bancos nacionais e organismos regionais de desenvolvimento, como a CAF, o Fonplata e o BID.

Lula pretende, ainda, fortalecer o Parlasul, o Parlamento do Mercosul, que tem como atribuição legislar sobre matéria de interesse comum à integração regional; do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos; do Instituto Social e do Tribunal Permanente do Mercosul. Por fim, também pretende propor a reinstalação do Foro Consultivo de Municípios e Estados Federados, e realizar a Cúpula Social em formato presencial.