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Após derrota de Messias

Lula busca acordo com Alcolumbre para evitar nova derrota na indicação ao STF

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Lula busca acordo com Alcolumbre para garantir apoio à indicação ao STF e evitar nova rejeição do Senado (Foto: Pedro Gontijo / Presidência Senado)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir ainda nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a indicação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é negociar previamente tanto o nome escolhido quanto o calendário de aprovação no Congresso, em uma tentativa de evitar um novo desgaste político após a rejeição de Jorge Messias.

A expectativa, segundo integrantes do governo ouvidos pela Gazeta do Povo, é de que o encontro ocorra ainda nesta semana, após o o retorno do presidente ao Brasil. Lula visitou a Espanha e participou da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Lula quer alinhar a escolha com Alcolumbre antes de anunciar oficialmente o indicado, diferentemente do que ocorreu na tentativa anterior, quando apresentou o nome de Messias sem um entendimento prévio com o presidente do Senado. O objetivo do Palácio do Planalto é aprovar um nome ainda neste ano para evitar o cenário de maior resistência diante da maioria da direita no Congresso a partir do ano que vem.

A avaliação no entorno do presidente é que a falta de articulação antecipada contribuiu para as dificuldades enfrentadas pelo governo na tramitação da indicação anterior. Alcolumbre havia demonstrado insatisfação por não ter sido consultado antes do anúncio e conduziu o processo em meio a divergências com o Planalto.

Indicado deve ter o aval de Alcolumbre e de parte do STF

Desta vez, Lula pretende discutir com o senador não apenas o nome para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, mas também o rito de aprovação. O objetivo é construir um entendimento político antes de formalizar a indicação e reduzir as resistências no Senado.

A intenção do governo é anunciar o escolhido ainda em novembro, para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ocorra no início de dezembro. Três nomes aparecem nas articulações para ocupar a cadeira no Supremo: o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet.

Além da conversa com Alcolumbre, Lula pretende ouvir ministros do STF antes de tomar uma decisão. Entre os integrantes da Corte com quem o presidente deve conversar estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

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