Sob Lula, além do crescimento do garimpo ilegal, também foi registrado, no primeiro ano de governo, ao aumento das mortes de yanomamis.| Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Lula (PT) liberou um crédito extraordinário de pouco mais de  R$ 1 bilhão para que seus Ministérios realizem ações de combate ao garimpo ilegal em comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Medida Provisória (MP) com a liberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (13).

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Segundo a MP, os recursos serão distribuídos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania.

O Ministério dos Povos Indígenas receberá a maior fatia, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões.

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A Defesa deverá usar o dinheiro no “emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena”, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.

O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.

Um relatório do Instituto Socioambiental (ISA) e da Hutukara Associação Yanomami, divulgado em janeiro deste ano, apontou que o garimpo cresceu 7% no ano passado em comparação com o ano de 2022.

Além do crescimento do garimpo ilegal, o primeiro ano do governo Lula também foi marcado por relatórios sobre mortes de yanomamis.

A divulgação dos relatórios gerou confusão dentro do próprio governo com números diferentes apresentados, inicialmente, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e, posteriormente, pelo Ministério da Saúde.

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De acordo com um relatório inicial divulgado, em dezembro de 2023, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), que é ligada ao Ministério da Saúde, o primeiro ano de governo do presidente Lula teria registrado 308 mortes de yanomamis.

O número representa um aumento de quase 50% em relação às mortes registradas no relatório da Sesai para o ano de 2022, quando foram registradas 209 mortes de yanomamis.

Questionado pela Gazeta do Povo sobre o aumento das mortes, no início de 2024, o Ministério da Saúde informou um número de mortes de yanomamis diferente dos números da Sesai.

Segundo o comunicado, os óbitos em 2022 teriam sido de 343 segundo o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), o que contrasta com o número de 209 da Sesai.

No entendimento do governo, com os novos números, teria havido em 2023 uma redução de mortes, de 343 para 308.

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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