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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, na manhã desta terça (11), que a distribuição de mais de R$ 8,5 bilhões em emendas tenha influenciado a aprovação de projetos importantes do governo na Câmara dos Deputados na semana passada, como a reforma tributária e a volta do “voto de qualidade” ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A afirmação de que não adota uma política de “é dando que se recebe” foi dada durante a live semanal transmitida pela internet, que teve picos de 4,9 mil pessoas assistindo.
De acordo com o presidente, a aprovação dos projetos ocorreu por conta de “muita persistência” do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e dos líderes do governo na Câmara para negociar a "governabilidade" do país. Uma negociação que, diz, não é com o “centrão”, que "não é um partido político", e sim com legendas como PSB, PSD, União Brasil, PP, entre outros.
“O partido que ganha as eleições precisa construir uma maioria para governar, para aprovar as coisas que o governo considera importantes para o país. Tem que ter maioria”, disse.
Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, também negou que a liberação das emendas (R$ 5,3 bilhões em apenas um dia) tenha influenciado na aprovação do projeto da reforma tributária. "Está em linha com o que o governo planejou para o primeiro semestre no Congresso", disse.
Lula diz que o ideai seria não precisar negociar, “mas não é assim”. “O ideal seria que o partido elegesse todo mundo”, disse exemplificando que mesmo com uma grande maioria absoluta, nem mesmo Ulisses Guimarães na Constituinte e nem José Sarney no governo conseguiram aprovar tudo o que pretendiam sem muita negociação.
Essa negociação, disse, se dá pela aceitação de ideias, de que o parlamentar “pode ter uma ideia melhor do que o governo teve” quando enviou determinado projeto de lei ao Congresso. “Eles [parlamentares] têm uma procuração do povo para votar”, disse Lula ressaltando que a negociação com os congressistas também depende muito de como o relator escolhido vai articular.
“A política será facilitada ou não de acordo com o relator. E o Aguinaldo [Ribeiro-PP/PB, relator da reforma tributária na Câmara] teve um comportamento exemplar, levou a sério”, afirmou Lula.
O presidente diz que, além do relator ter conseguido articular melhorias ao texto entre os deputados, também atuou diretamente juro de Haddad para conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para negociar a aprovação na casa. E que fará o mesmo com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado, que terá uma reunião com Haddad e Simone Tebet, ministra do Planejamento, ainda nesta terça (11), às 11h.
“Foi uma semana importante e espero que o Senado repita a votação da câmara. Espero chegar ao fim do ano com uma política tributária nova que não precisemos mais discutir”, completou.
Além de falar da aprovação da reforma tributária e do “voto de qualidade” na Câmara, Lula também comentou na live sobre a retomada do conselho que vai definir a nova política industrial do país, na semana passada; a transição energética com os potenciais ganhos do Brasil em cima da exploração da biodiversidade da floresta amazônica; da realização de um concurso para a contratação de agentes para o Ibama; o que deve fazer para zerar a fila do INSS; entre outros assuntos.