Após um ano e sete meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto, por volta das 17h44 desta sexta-feira (8), deixando a cela especial que ocupava na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde abril de 2018. O alvará de soltura foi expedido pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal da capital paranaense.
O petista foi um dos réus beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a previsão de prisão após a condenação em segunda instância. Em julgamento na quinta-feira (7), a Corte decidiu por 6 votos a 5 que é inconstitucional a execução da pena antes do trânsito em julgado do processo – Lula já foi condenado em três instância no caso do triplex, mas ainda tem recursos pendentes de julgamento no próprio STF.
Danilo Pereira citou em seu despacho a mudança no entendimento do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, afirmou.
“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”, conclui o magistrado.
Lula deixou a cadeia na Polícia Federal pela porta da frente e foi direto visitar a vigília de apoiadores que se formou ao redor da PF desde que foi preso. Ele discursou para apoiadores e foi ovacionado pela militância. Antes, fez agradecimentos a vários pessoas, entre eles, ao advogado Cristiano Zanin Martins. E também a amigos e familiares. A nova namorada de Lula, "Janja", também foi apresentada.
A previsão é de que, na sequência, o ex-presidente siga para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Amanhã, ele pretende fazer um divulgado à nação.
Por que Lula estava preso
O petista cumpria pena pela condenação no caso do tríplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2019, ele já poderia passar para o regime semiaberto, mas recusou o benefício. Isso porque a defesa do ex-presidente pede que o STF declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que proferiu a sentença contra Lula, o que anularia a decisão. O STF deve julgar o tema em novembro.
Apesar de estar solto, com a situação como está agora Lula não pode se candidatar a cargos eletivos. Como já foi condenado em 2ª instância, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível por oito anos.
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião